Reforma política é defendida na Câmara Municipal de Juiz de Fora
Repórter
A reforma política foi abordada pelo professor do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, em palestra realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, nesta terça-feira, dia 7 de junho.
Para ele, o Brasil necessita urgentemente de uma reforma política, o que implica na revisão das instituições políticas fundamentais, da organização, das atribuições e das disposições que regulamentam o funcionamento do país. "Precisamos de uma proposta para combater a corrupção. Queremos uma reforma limpa." Segundo o professor, o país possui toda a estrutura necessária para que o projeto aconteça.
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Dallari ressalta o apoio da população nesse processo. "Muitas pessoas não acreditam na reforma política, mas nós temos a maior Constituição do mundo. É possível fazer uma constituinte para uma política partidária. Esse movimento vai crescer e é o povo e os políticos que vão alavancar isso." O professor também acredita que a imprensa tem um papel fundamental. "A imprensa não só informa, mas forma opiniões." De acordo com o jurista, os movimentos sociais e os grupos de apoio são peças fundamentais na luta para uma política limpa. Ele pondera ainda que a reforma política é um processo lento. "É preciso não cometer um equívoco de entender a reforma política como algo que acontece de um dia para o outro. A reforma é uma atividade demorada que vai encontrar muita resistência pelo caminho."
Para Dallari, a reforma deveria se estender ao Supremo Tribunal Federal para que o órgão cumpra o seu papel de guarda da Constituição. O professor propõe uma votação nacional, seguida de avaliação do presidente e do Judiciário. Ele ainda sugere o limite de mandato por, no máximo, dez anos, além da retirada do órgão de Brasília, onde se encontra a cúpula política.
Congressistas X Reforma política
Segundo o professor, nem todos os congressistas estão trabalhando em prol da reforma. "Os políticos atuantes se mantêm à custas de muitos vícios políticos. Com a reforma, isso vai ser mudado. O meu maior medo é acharem que a proposta é inútil." Dallari também se colocou contra o sistema de reeleição. Para o jurista, apesar de a reeleição ser comum, trata-se de um problema que afeta diretamente a democracia.
Dalmo Dallari
O professor e jurista Dalmo Dallari é uma das figuras mais respeitadas do Direito brasileiro. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP e é professor emérito da instituição. Tem livros e artigos publicados em especial sobre Direitos Humanos, Constituição, Teoria do Estado, Cidadania, Poder Judiciário, Estado de Direito, Autodeterminação, Democracia e Direito Constitucional.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken