Benefício ou desvantagem? Conta-salário pode não ser tão vantajosa como defende o Governo Federal


*Thiago Werneck
Colaboração
03/04/2007

A nova conta-salário acabou de ser aprovada pelo governo e já gera dúvida entre a maioria dos consumidores. Agora o trabalhador vai ter o direito de escolher em qual banco vai receber seu salário e não vai pagar nenhuma tarifa bancária, nem impostos como CPMF na hora de retirar este dinheiro.

Em contrapartida, a pessoa perde a grande maioria dos benefícios oferecidos pelo banco. O consumidor não terá direito a cheque especial, cartão que possibilita débito em conta corrente, cartão de crédito, depósitos, pagamentos e transferências de valores para outras contas e nem mesmo o tradicional talão de cheque.

Para o assistente jurídico do Procon-JF, Eduardo Schröder, (foto) há benefício no caso em que a pessoa tem baixa renda e faz poucas movimentações bancárias. "Apenas cinco saques por mês serão permitidos e o cliente tem direito a apenas dois extratos mensais. Para quem tem uma movimentação bancária constante, dificilmente vai valer a pena", explica.

A vantagem para o consumidor é que ele tem o direito de escolher se vai querer permanecer com sua antiga conta ou passar a receber dessa nova forma. "Ninguém é obrigado a ter a conta-salário. Só entra nesse sistema quem quiser e estiver sujeito a perder serviços prestados pelos bancos", destaca Schröder.

Segundo ele, o objetivo do governo federal ao estabelecer essa medida provisória é garantir o direito do consumidor de escolher o banco onde quer receber. "A transferência do pagamento no banco vai acontecer no mesmo dia em que empregador depositar o salário, sem qualquer cobrança de taxa", completa.

Entenda como vai funcionar a nova conta-salário

foto de cartões de crédito A mudança vai atingir gradativamente todos os consumidores. Os trabalhadores que assinaram seus contratos depois de setembro de 2006 já podem fazer o pedido de uma conta-salário.

Já os contratados antes dessa data têm que esperar até 2009 para utilizarem o benefício. E só três anos depois, a Medida Provisória que dá o direito à conta-salário vale também para os servidores públicos.

Seguindo essas datas, o consumidor pode ou não requisitar do banco o recebimento através da conta-salário. A mudança de banco não é obrigatória, ficando a cargo da preferência do trabalhador. Em nenhum desses casos há cobrança de taxas. O cliente vai ter apenas um cartão de saque sem qualquer outro benefício.

Schröder destaca que só a partir daí é que toda a população vai ter acesso a este direito. "Acredito que é um bom benefício para quem ganha pouco. Uma tarifa bancária básica, sai em média a R$ 30, hoje para ser mantida. Em um ano o trabalhador estaria economizando um salário mínimo. Mas é claro, isso vai depender de cada pessoa" opina.

*Thiago Werneck é estudante de jornalismo da UFJF


Enquete

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