Sexta-feira, dia 12 de dezembro de 2008, ?s 17 h

Pacote de redu??o de impostos anunciado pelo governo federal j? est? em vigor

Guilherme Ar?as
Rep?rter
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Ap?s a aprova??o do reajuste de 6,25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009, os juizforanos esperam que o pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise econ?mica entre os brasileiros, compense a alta no imposto municipal.

Entre as medidas publicadas no Di?rio Oficial da Uni?o nesta sexta-feira, 12 de dezembro, est? a redu??o do Imposto sobre Opera?es Financeiras (IOF), que caiu pela metade, de 3% para 1,5% ao ano. A principal fun??o do IOF ? ser um instrumento de manipula??o da pol?tica de cr?dito, c?mbio, seguro e valores imobili?rios.

No in?cio do ano, o governo aumentou o imposto ap?s a elimina??o da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF). O objetivo, agora, ? o oposto; fazer com que o consumidor volte a colocar a m?o no bolso no final do ano.

Nesta sexta-feira, tamb?m entrou em vigor o decreto que reduz a cobran?a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom?veis. A medida visa dar novo f?lego ao mercado que carro zero, j? que as concession?rias registraram queda das vendas nos ?ltimos meses.

De acordo com o Minist?rio da Fazenda, para carros a gasolina e ?lcool/flex de at? mil cilindradas a al?quota cai de 7% para zero. De mil a duas mil cilindradas, queda de 13% para 6,5%, no caso de carros a gasolina, e de 11% para 5,5% para ?lcool/flex. Para autom?veis acima de 2.000 cilindradas ficam mantidas as al?quotas atuais de 25% (gasolina) e 18% (?lcool/flex).

Outra medida anunciada, mas que afeta os contribuintes apenas em 2009, foi a cria??o de mais duas al?quotas do Imposto de Renda da Pessoa F?sica (IRPF), de 7,5% e 22,5%, al?m das que j? existem, de 15% e 27,5%. Quem ganha at? R$ 1.434,00 est? isento do pagamento do imposto.

A economista e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Dione Fraga acredita que as medidas s?o boas, mas foram tomadas tarde demais. "O Brasil est?, praticamente, em recess?o; n?o como os pa?ses mais afetados pela crise, mas essas medidas vieram tarde", analisa.

Ela credita ainda que, apesar de os juizforanos serem surpreendidos com o aumento do IPTU de 2009, o reajuste foi uma decis?o sensata. "Acredito que o reajuste vai ser importante para tentar equilibrar as contas da Prefeitura", conclui.