Quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2009, atualizada às 19h

Contribuintes podem declarar o Imposto de Renda a partir de segunda-feira

Da Redação

O programa de preenchimento e envio da declaração de Imposto de Renda 2009, ano-base 2008, vai estar disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de março, no site da Receita Federal.

A partir desta data, o Fisco começa a receber as declarações pela internet e também por disquete, que deve ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Os formulários também são vendidos nos Correios. Após preenchidos, podem ser entregues neste mesmo local.

O contribuinte tem até as 24h do dia 30 de abril para fazer a declaração. O contador Glauco Alcion Ferreira Parada, aconselha a ter cuidado para não omitir nenhum dado. "Com o advento da informática, fica fácil o cruzamento de informações e se por esquecimento a pessoa deixar de declarar, por exemplo, o imóvel vendido, poderá ter problemas com o Fisco."

Mudanças

Devem declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis, como salário, aposentadorias e aluguéis, acima de R$ 16.473,72 em 2008. "Eram obrigados a declarar os que tinham rendimento superior a R$15.764,28."

Outra mudança é a possibilidade de o trabalhador declarar a venda de dez dias de férias à empresa, para compensar o IR retido. "É preciso verificar se a empresa preencheu o recibo de férias corretamente."

Não há mais a obrigatoriedade de informar ao Fisco o número do recibo da declaração do ano anterior, neste caso, de 2008. "Só será necessário se for pleiteada a restituição de anos anteriores."

Quem está obrigado a entregar o Imposto de Renda
  • Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72;
  • Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000;
  • Participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa;
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 82.368,60; ou pretende compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008;
  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000;
  • Passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro;
  • Fonte: Receita Federal

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes.

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