Quarta-feira, dia 18 de mar?o de 2009, atualizada ?s 16h37
Contribuinte pode fazer pesquisa sobre a situa??o fiscal pela internet. Atendimento presencial nas ag?ncias da Receita deve ser reduzido em 15%
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A partir desta semana, pessoas f?sicas e empresas podem fazer a pesquisa sobre sua situa??o fiscal e regularizar d?bitos e outras pend?ncias com a Receita Federal atrav?s da internet.
O novo servi?o de Pesquisa de Situa??o Fiscal tem como objetivo dar comodidade ?s pessoas, que n?o precisam mais se dirigir a uma unidade para resolver as pend?ncias. A expectativa ? de que o servi?o reduza a demanda por atendimento presencial na unidade da Receita em 15%, em Juiz de Fora. O atendimento presencial m?dio na cidade ? de sete mil pessoas por m?s.
Segundo a institui??o, pelo programa ser? poss?vel consultar pend?ncias junto ? Receita Federal e ? Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (exceto previdenci?rias), com instru?es de regulariza??o das pend?ncias, emitir Darf para pagamento de d?bitos em aberto, verificar parcelamentos existentes e parcelas em atraso, baixar os programas para entrega das declara?es ausentes e detalhar d?bitos controlados em processos fiscais, dentre outros servi?os.
Para ter acesso aos dados, ? necess?rio que o contribuinte fa?a o cadastro, informando CPF, data de nascimento e n?mero do recibo da declara??o de imposto de renda dos dois ?ltimos anos (se houver) ou n?mero do t?tulo de eleitor. As empresas precisam apresentar CNPJ, CPF do respons?vel perante o CNPJ, data de nascimento e n?mero do recibo da declara??o de imposto de renda dos dois ?ltimos anos (se houver) do respons?vel, ou n?mero do t?tulo de eleitor.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes.