Terça-feira, 1º de abril de 2008, atualizada às 16h39

Com novas regras, planos de saúde têm que cobrir cerca de 200 procedimentos a mais. Agora, o número é de quase três mil

Os beneficiários de planos de saúde vão poder contar com mais benefícios a partir desta quarta-feira, 02 de abril. Cerca de 200 procedimentos que não faziam parte das coberturas vão ser incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, conforme determinado pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS).

As mudanças são válidas para os planos novos, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A advogada do Procon/JF, Norma Affonso, diz que esta diferenciação é legal, já que antes dessa data os planos não eram regulamentados pela ANS. "Em 1999, houve uma adaptação e os consumidores tiveram a opção de escolher se queriam a cobertura para estes procedimentos. Muitos não quiseram, porque o preço ficaria mais alto".

Com a mudança, o Rol de Procedimentos vai passar a listar 2.973 ítens. Entre eles estão o Yag Laser, para cirurgia de catarata, procedimentos para anticoncepção, como DIU, vasectomia e ligadura, consultas de nutrição, terapia ocupacional, psicoterapia e fonoaudiologia. Entre os exames laboratoriais, estão análise de DNA, hepatite B e C, HIV e mamografia digital.

"A tendência é que o Rol continue aumentando com o passar do tempo e com a evolução da medicina", prevê a advogada. As operadoras de planos de saúde estão oferecendo resistência e dizem que vão ter prejuízos em torno de 10% com as novas regras. Mas, Norma diz que não é bem dessa maneira. "Quando o plano passa a cobrir uma laqueadura ou vasectomia, vai deixar de realizar partos. Vai acontecer a prevenção e isso também vale para outros procedimentos".

Sobre as especulações de que vai haver aumento nos planos de saúde, em maio, por causa dessas mudanças, a advogada diz que ele é abusivo. "As operadoras dizem que vai haver prejuízo, mas, até agora, não mostraram a planilha para comprovar". Segundo ela, não é justo que os consumidores arquem com o prejuízo.

Os beneficiários devem observar o contrato e recorrer ao órgão de defesa do consumidor em caso de dúvida. "Se ele perceber que seu plano não está cobrindo os novos procedimentos do Rol, deve procurar o Procon que vamos registrar e enviar a reclamação para a ANS", aconselha.