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    Quinta-feira, 17 de setembro de 2009, atualizada às 20h12

    Relatório sobre acautelados no HPS é apresentado

    Aline Furtado
    Repórter

    O relatório de avaliação da situação dos acautelados que ocupam leitos do Hospital de Pronto Socorro (HPS) foi apresentado à sociedade, na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, durante reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora. O documento foi elaborado pelos cinco médicos peritos voluntários, nomeados pela Vara de Execuções Criminais do Município de Juiz de Fora. Eles acompanharam os detentos por dez dias.

    De acordo com o laudo, muitos estavam internados há vários meses, sendo que a maioria possuía diagnóstico relacionado à dependência química. "Alguns estavam internados desde novembro do ano passado. Foi concluído que a maioria não apresenta patologia clínica, ou seja, não tem doenças mentais", afirma o vereador José Laerte (PSDB), um dos médicos peritos. Foi relatado ainda que as condições em que se encontram os acautelados não condizem com as práticas de tratamento da saúde mental, preconizadas pelo Ministério da Saúde.

    Diante desse quadro, a comissão enviou algumas recomendações ao juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza. A intenção é evitar transtornos gerados pela presença de presos em hospitais da cidade inabilitados a receber detentos.

    Entre as sugestões, os peritos destacaram que os Hospitais Psiquiátricos de Juiz de Fora, além do Hospital João Penido, o HPS e o Hospital Ana Nery não são hospitais indicados para acolhimento de egressos do sistema prisional. "Não existe preparo nesses locais. Ver as pessoas acorrentadas aos leitos é deprimente", destaca José Laerte.

    Outra recomendação dos médicos peritos refere-se à transferência de detentos do sistema prisional para o Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a transferência não ocorra como resultado de perícia oficial, esta deverá ser realizada em 30 dias corridos. A comissão recomendou, ainda, que seja feita a perícia oficial em todos os acautelados que deixaram os hospitais da cidade. Foi apontada também a necessidade de otimização dos leitos do Hospital de Toxicômanos.

    O resultado da perícia foi entregue, no último dia 12, ao juiz Amaury de Lima e Souza, a fim de que sejam tomadas as decisões a respeito do futuro dos detentos. Não existe previsão de quando as definições serão apresentadas.

    O membro da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Wanderson Castelar (PT), destaca que deve haver remoção imediata dos acautelados, além de ser importante definir critérios rigorosos para que outros detentos não sejam encaminhados seguindo o mesmo processo. "O trabalho da comissão formada pelos médicos peritos deve servir como paradigma a fim de o problema não se repita. O prejuízo dado à cidade foi grande, muitas pessoas deixaram de ser atendidas em função dos presos estarem ocupando os leitos."

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

    Os processos que envolvem os cerca de 30 detentos internados no local foram enviados aos médicos voluntários e ao perito oficial da justiça, na última segunda-feira, 31 de agosto.

    De acordo com o juiz Amaury Lima e Souza, serão investigados apenas os acautelados do HPS. "É o hospital em que os problemas parecem estar mais graves. Por isso, a urgência é resolver a situação do local."

    Na noite desta terça-feira, 1º de setembro, o grupo de psiquiatras reúne-se para discutir a metodologia dos trabalhos. De acordo com um dos peritos voluntários, o vereador José Laerte (PMDB), durante este encontro serão divididos os processos e definidos os critérios de avaliação. "Acredito que os dez dias possam ser suficientes para elaborar os laudos. Caso não sejam, um pedido de prorrogação de prazo pode ser facilmente feito."

    Segundo Laerte, uma pré-avaliação dos acautelados, levando-se em conta depoimentos de funcionários e pacientes do HPS, pode ser precoce. "O estudo é necessário para definir a situação."

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