Terça-feira, 20 de julho de 2010, atualizada às 19h24

Fundação do HU abre seleção para médicos da urgência e emergência. PJF nega convênio com instituição

Clecius Campos
Repórter

A Fundação de Apoio ao Hospital Universitário (FHU) abriu processo de seleção para médicos da urgência e emergência, que poderão ocupar 35 vagas na Policlínica de Benfica. O anúncio foi feito no site oficial da entidade, que publicou, inclusive, o formulário de inscrição (reprodução abaixo), onde os candidatos podem cadastrar uma espécie de currículo.

página da FHU

O texto da nota que lança a seleção (reprodução abaixo) afirma que a fundação "foi escolhida pela Prefeitura de Juiz de Fora [PJF] para assumir e gerenciar a contratação dos médicos da Policlínica de Benfica." O salário bruto é de R$ 4 mil e as inscrições possíveis até a próxima sexta-feira, 23 de julho. Na nota, a FHU divulga, inclusive, a data para a publicação do resultado, 26 de julho.

página da FHU

No entanto, a administração municipal nega a existência de convênio assinado com a instituição no que concerne ao provimento de médicos da urgência e emergência para trabalhar em regime de plantão na Policlínica de Benfica. De acordo com a assessoria de comunicação da PJF, embora tenham sido feitos contatos iniciais não só com a FHU, ainda não existe a formalização da parceria. "Eles [a diretoria da FHU] tomaram a iniciativa de fazer um cadastramento, prova de que estão agilizando o processo para atender a um futuro chamamento da Prefeitura", informa o porta-voz do Executivo.

A possibilidade de um convênio com cooperativas ou fundações para suprir a demanda de médicos plantonistas na cidade já havia sido anunciada pelo prefeito Custódio Mattos, em entrevista coletiva no último dia 15 de julho. A manobra da administração municipal será concretizada com a publicação de um decreto, que regulamentará algum convênio do tipo, na próxima quinta-feira, 22.

Sindicatos são contra a terceirização

A medida pegou de surpresa sindicalistas e até o Ministério Público (MP). O secretário-geral do Sindicato dos Médicos, Geraldo Sette, soube da notícia por meio da redação do Portal ACESSA.com. "Estamos aguardando a oficialização, mas já temos postura contrária à terceirização. Acreditamos que a Prefeitura não pode terceirizar uma atividade fim, que também é um serviço essencial. Vamos seguir a rotina de questionar o convênio judicialmente, como estamos fazendo no caso da UPA [Unidade de Pronto Atendimento] de São Pedro [também gerida pela FHU]."

Sette alerta a categoria para a participação no processo seletivo. "É importante que os médicos tenham cautela, pois o emprego é precário, de caráter provisório e sem a perspectiva de carreira, já que não há progressão ou estabilidade. A terceirização é mão de obra rotativa e costuma causar muitos problemas trabalhistas."

O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Bastos, também não tinha conhecimento da possível parceria. Ele acredita que a contratação de terceiros só seria razoável, caso tivesse sido realizada tentativa para preenchimento dos quadros por meio de concurso público. "O possível convênio só deveria durar até que a administração municipal pudesse fazer o suprimento de forma direta."

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Cosme Nogueira, critica a terceirização. "Entendemos que seja uma questão temporária e que não há tempo hábil para um concurso público. Mas por que não abrir um processo seletivo que vincule os médicos de forma direta à Prefeitura?", questiona.

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