Mesmo com overbooking proibido, juizforano deve estar alerta para possibilidade de caos aéreoAlta demanda, maior número de usuários e falta de estrutura dos aeroportos podem desencadear uma série de atrasos e cancelamentos de voos
Repórter
17/12/2010
Aqueles que programam viajar de avião nos períodos que antecedem o Natal e o Réveillon têm uma preocupação a mais. Trata-se da possibilidade de problemas, como atrasos e cancelamentos em voos, fatos que já se tornaram comuns no final do ano.
"Mesmo diante do plano de contingência estabelecido pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], que inclui a proibição do overbooking [prática em que as empresas vendem mais passagens do que o número de assentos], a possibilidade de caos aéreo no período é grande", aponta a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Maria Inês Dolci.
As regras estabelecidas pela Anac entram em vigor nesta sexta-feira, 17 de dezembro, prosseguindo até o dia 3 de janeiro. As mesmas valem para onze aeroportos em todo o país. Segundo o documento da Anac, as companhias que não respeitarem as normas poderão ser multadas e, até mesmo, ter a autorização de voos cassadas. Além da proibição do overbooking, está previsto o endosso entre as companhias aéreas, o qual determina que, no caso de atraso de mais de três horas, o passageiro tem direito de embarcar em outra companhia que irá fazer o mesmo trajeto, sem custos adicionais.
A Anac determinou, ainda, a obrigatoriedade de aeronaves reservas, principalmente nos eixos Rio de Janeiro, São Paulo, e Brasília. Durante o período em que as regras estarão em vigor, os aeroportos contarão com uma sala de coordenação, reunindo Infraero, Receita Federal, Polícia Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sob a coordenação da Anac.
Para Maria Inês, a possibilidade de ocorrência de problemas deve-se a vários fatores, como o aumento no número de passageiros e a maior frequência de clientes inexperientes nos aeroportos, o que pode contribuir para que os atrasos ocorram. "É possível citar também a falta de infraestrutura dos aeroportos, à alta demanda apresentada durante este período do ano, além da facilidade para escolha de destinos."
No caso de atrasos superiores a duas horas, a companhia é obrigada a prestar informações referentes ao atraso, à perspectiva de saída e à possibilidade de escolha de outras opções de voo. Já no caso de atrasos maiores que quatro horas, o passageiro tem direito à hospedagem, alimentação e transporte, disponibilizados pelas companhias.
Sem resposta
Mesmo diante da obrigatoriedade de cumprimento de regras por partes das empresas aéreas, quem está acostumando a viajar, constantemente, de avião, nem sempre obtém o retorno esperado. "Viajo muito a trabalho e passo por problemas, como atrasos e cancelamentos de voos, com frequência", relata o gerente de vendas, Heitor Melo.
Ele conta que chegou a esperar, por sete horas, por um voo que sairia de Cuiabá (MS) para Belo Horizonte. "Tentei me informar no balcão da companhia, mas não obtive retorno porque os funcionários pareciam não saber o que estava ocorrendo. Com o painel indicativo de voos, não podemos contar." Melo afirma que os atrasos são mais constantes quando se trata de companhias maiores. Em outra ocasião, o gerente aguardou, em Brasília, durante seis horas, por um voo com destino ao Rio de Janeiro.
"As empresas parecem desconhecer o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, sempre que me senti lesado, registrei reclamações junto à Anac, mas nunca obtive retorno." Diante de todos os problemas enfrentados, Melo afirma ter antecipado a viagem de final de ano. "Marquei meu voo para o dia 27 de dezembro, já pensando na possibilidade de enfrentar problemas, além de não correr o risco de passar a virada de 2010 para 2011 no aeroporto."
Desgaste emocional
Com viagem marcada para Cascavel, para o dia 26 de novembro, a psicóloga Cristina Falcão, relata problemas decorrentes do atraso da aeronave, que sairia de Belo Horizonte, com conexão em Juiz de Fora. "Íamos eu e mais cinco pessoas da minha família, para comemorar o aniversário do meu filho. Com o atraso na saída de Belo Horizonte, fomos impedidos de embarcar sob a alegação de que não haveria tempo hábil do avião chegar ao Rio de Janeiro, para outra conexão."
Segundo ela, a família chegou a esperar por aproximadamente quatro horas, sem que houvesse explicação por parte dos atendentes, na ocasião. "Não embarcamos na data prevista e programada há mais de três meses. Só conseguimos viajar uma semana depois." Ela relata que pretende entrar com ação contra a companhia, por danos emocionais. "Já estamos ansiosos, porque meu filho vem para o Natal e tem retorno marcado para o dia 26 de dezembro. Ele precisa trabalhar no dia 27, por isso, estamos temerosos a respeito da possibilidade de atrasos ou cancelamento do voo."
Diante dos transtornos, Maria Inês ressalta a importância de o consumidor cercar-se por todas as informações a respeito da viagem, a fim de que, ao se sentir lesado, procurar auxílio e apresentar reclamações junto a Anac, a postos de juizados especiais cíveis, montados nos aeroportos, e aos órgãos de defesa do consumidor. "Só assim estes órgãos poderão acompanhar os casos e exigir as soluções."
FONTE: ProTeste
Os textos são revisados por Thaísa Hosken