Foto: Prefeitura de Juiz de Fora - Mapeamento das regiões da cidade

Foi reaberta a licitação para a contratação de empresa especializada para a elaboração dos Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) e pela revisão da legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento. (Sepur)

De acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora, foi aberta a licitação que irá passar por três etapas: Documentos para Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preço. Ainda de acordo com a PJF, a primeira sessão foi suspensa para análise de material devido ao volume de documentos recebidos, porém, será publicado o resultado de quais empresas estarão aptas para a segunda etapa. Por fim, a melhor proposta que atender os requisitos técnicos previstos em edital, será a vencedora.

Segundo a Secretaria de Planejamento, a partir dos planos de reestruturação do município, será possível regulamentar o Plano Diretor Participativo, além da revisão da Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo da cidade. O objetivo é que sejam entregues 42 produtos distintos para o município. As ações terão a durabilidade de 30 meses e irão mapear cada região de planejamento, onde serão aprofundadas as leituras de território, para, por fim, propor ações em diferentes escalas de território.

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juiz de fora | licitação | planos de estruturação urbana

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