Nessa segunda (12), a equipe de fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) começou a fiscalizar obras e empresas na cidade. Até o momento já foram fiscalizadas cerca de 200 obras e empresas. A ação faz parte de uma blitz que segue até esta sexta (16) para verificar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Juiz de fora, engenheiro civil José Eduardo Modesto do Patrocínio, a blitz de fiscalização é fundamental para coibir o exercício ilegal das profissões. “Ter fiscais vindo de outras regiões é importante para aumentar o número de efetivos nas ruas. E a demanda na nossa cidade é alta, há um grande número de obras em todas as regiões. Essa equipe maior torna a fiscalização mais eficiente”, pontua Modesto.
O objetivo das blitzs, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências.
O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço
Essa é a segunda blitz feita em Juiz de Fora neste ano, a primeira foi realizada em julho, com 285 ações de fiscalização e a expedição de 121 autos de infração. No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou, em todo o estado, 26.522 fiscalizações, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações clicando aqui.
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