Um comerciante, de 61 anos, foi preso na tarde deste sábado (25) acusado de injúria racial durante uma discussão com um funcionário da cozinha do restaurante do Cascatinha Country Club, na Zona Sul de Juiz de Fora.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima contou que estava trabalhando na cozinha quando foi abordada pelo acusado, que bastante exaltado teria reclamado de um pedido feito por ele usando as seguintes expressões: “Você não sabe ler, não? ”; “chama esse negro aí”; “Ele é que cor? Preto ou não é? ”.
Ainda segundo o relato, o homem acusado de injúria racial ainda tentou entrar na cozinha, mas foi impedido pela cozinheira, que testemunhou a discussão e relatou à Polícia o que ouviu.
Os seguranças do clube foram até o restaurante e o acusado foi detido até a chegada da PM, que o encaminhou à delegacia para responder pela acusação de crime de injúria racial, fato tipificado no artigo 140 do decreto lei 2848/40.
O comerciante negou as acusações e disse que escutou uma das testemunhas se referir a ele como “branquelo careca”, o que não foi confirmado por nenhuma testemunha dos fatos, segundo registro do boletim de ocorrência.
Na delegacia, o comerciante alegou ser cardíaco e estar se sentido mal. Ele foi, então, conduzido para o HPS sendo submetido a exames em observação. Depois de atendido, o flagrante foi ratificado pelo delegado de plantão da Polícia Civil.
Em nota o clube se manifestou.
"Em relação aos atos racistas praticados nas dependências do Clube no dia 25/02/2023, envolvendo funcionários da instituição, vêm o Cascatinha Country Club, por meio de sua Diretoria Executiva, manifestar-se veementemente contra qualquer ato discriminatório, de qualquer natureza, seja em relação à cor, gênero, credo ou orientação sexual.
Inclusive, a Lei 7.716/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) definem o Racismo como crime inafiançável, inaceitável e indefensável. Assim, atos que envolvem denúncias de discriminação ou preconceito de cor, etnia, religião ou procedência nacional, devem ser devidamente apurados e, quando for o caso, punidos pelo rigor da Lei.
A respeito do ocorrido, o suposto autor dos fatos teve sua prisão em flagrante anunciada pelos agentes de segurança do Clube, que o mantiveram na instituição até a chegada da Polícia, que conduziu-o à Delegacia para a tomada das medidas cabíveis. Durante todo o momento, o Cascatinha Country Club manteve todo o apoio aos funcionários agredidos, inclusive fornecendo assistência jurídica gratuita durante os trâmites em Delegacia.
O CCC reafirma seu compromisso legal e institucional de combate a todas as formas de discriminação, em especial o racismo, que ainda se faz presente em nosso país. Além das medidas legais, o suposto autor terá contra ele imputadas as infrações administrativas cabíveis, sofrendo o competente procedimento administrativo disciplinar".
Em janeiro deste ano, o Governo Federal sancionou uma lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de prisão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
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