A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira (16), a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022, Juiz de Fora é uma das cidades habilitadas. O levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, num total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros. Eles comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.
A Acessa entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora para saber quando e quais projetos serão enviados. Em nota o órgão respondeu.
"A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que são todos os eventos e projetos/programas executados pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) que contenham documentação comprobatória e eventos realizados em nosso município por instituições que tenham documentação comprobatória também, além de eventos realizados em outros municípios que tiveram participação de atletas de Juiz de Fora, comprovados em documentação a participação dos mesmos no evento".
Outros municípios da Zona da Mata Mineira também foram habilitados, veja a lista completa divulgada pela Sedese.
De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, a marca é relevante e mostra a consolidação do trabalho em prol do esporte. “Consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados”, ressaltou.
A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.
Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.
Para acessar a lista clique aqui.
A Sedese destaca que , os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. O contato, via Whatsapp, é o (31) 3915.4690.
Próxima etapa
Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30/3/2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
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