O Ministério da Cultura (MinC) já transferiu para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) os recursos da Lei Paulo Gustavo, que totalizam R$ 4.294.557,65. O montante está distribuído em duas contas: sendo R$ 3.056.436,68 para projetos do setor audiovisual e R$ 1.238.120.97 para outras linguagens.
O valor é destinado ao financiamento de projetos culturais de fazedoras e fazedores de cultura e será distribuído por meio de editais, que estão sendo construídos pela Funalfa. O primeiro edital será de pareceristas, com foco no credenciamento de avaliadores de todo o país, que trabalharão remotamente para analisar projetos apresentados nos demais editais. A Lei Paulo Gustavo deve ser executada até o fim deste ano, com a transferência de recursos para os contemplados, que terão prazo de até dois anos para realizar seus projetos.
Em todo Brasil, a legislação prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal. O recurso é voltado para ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
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Lei Paulo Gustavo
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