Nessa segunda-feira (15), o Executivo de Juiz de Fora assinou as permissões de uso dos feirantes classificados para comercializarem nas feiras livres diurnas da cidade. Os participantes do Edital Concorrência 013/2022 contemplados já podem atuar nas feiras a partir desta terça-feira (16), com documentação válida por dez anos.
Durante a cerimônia de assinatura, a prefeita Margarida Salomão reforçou a importância do edital, que foi democrático e transparente. "A partir de agora vocês estão seguros dos seus direitos. E destaco que a palavra chave desse momento é democracia."
De maneira simbólica, Leandra da Silva Ferreira e Waltencir Carlos da Silva, representantes dos 330 contemplados, receberam as permissões. Nova no mundo das feiras livres, Leandra expressa: “É com muita alegria que recebo essa permissão de uso. Foram muitos anos tentando entrar nas feiras e agora que consegui quero que toda a população experimente e conheça meus bolos e doces”.
Já para o agricultor e feirante há seis anos, Waltencir Carlos da Silva “essa assinatura tem uma importância muito grande, e em especial para a primeira feira orgânica de Juiz de Fora", conta, com desejos de que cada vez mais a feira seja símbolo de aproximação com a população na cidade.
Os participantes que não pleitearam as vagas ainda terão chances de conseguir, é o que conta a secretária de Governo, Cidinha Louzada: “Já estamos em diálogo com o Ministério Público para isso. O mais importante desse processo é que agora vocês tem segurança jurídica, esse ponto que vocês conquistaram, ninguém vai tomar, vocês terão dez anos de licença, e ano a ano será feito o processo para renovação”.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Fabiola Paulino da Silva, relembrou que antes não existia mecanismos para uma pessoa nova entrar na feira. "Com o processo público a gente consegue oportunizar para novas pessoas, além de garantir segurança aos que já são feirantes”.
A prefeitura, em nota, explicou que nos próximos dias cada feirante receberá a permissão de uso pelos coordenadores de feiras. "Todos eles já realizaram a assinatura das permissões nos últimos dias. Este é o primeiro processo público para regulamentar o setor. Foram mais de 780 vagas disponibilizadas, destinadas à comercialização de produtos de diversos segmentos, como hortifruti, lanches, floricultura, açougues, quitandas, entre outros. A concessão outorgada é pessoal, precária e intransferível pelo prazo de dez anos."
Representando a classe dos feirantes, estiveram na cerimônia Maria Carmem Albino e Antônio Hugo Bento, da Associação dos Profissionais Produtores e Feirantes de Juiz de Fora (APPROFEIRA), Maria Virgínia Ferraz da Feira da Agricultura Familiar, Waltencir Carlos da Silva, da Feira de Orgânicos e Tatiane Gonçalves Neto e Natália Martins Pianta, representando a Feira É DAQUI.
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