Os sargentos da Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora Siloé Maldonado Ferreira da Rocha, Jefferson Dutra Barbosa e Tiago Lima de Souza foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais após uma abordagem violenta contra um adolescente no Bairro Ipiranga, em novembro do ano passado. Um dos militares deu um tapa no rosto do menor.
Os três militares e testemunhas serão ouvidos durante audiência marcada para o dia 20 de agosto deste ano.
Em nota, a PM informou que instaurou um inquérito para esclarecer os fatos (veja a nota abaixo).
Não há informações sobre o motivo da abordagem.
Vídeo
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A abordagem violenta de um dos policiais foi filmada no local dos fatos e mostra o adolescente e outro suspeito sentados no chão, com as mãos para trás do corpo, em situação aparentemente controlada.
Em determinado momento, um dos policiais dá um tapa no rosto do adolescente sem motivo aparente.
Denúncia
A conduta dos policiais chegou ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra os policiais ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) pelos seguintes motivos:
- 3º Sgt PM Siloé Maldonado Ferreira da Rocha – art. 322 (violência arbitrária), do Código Penal; art. 222, §1º (constrangimento ilegal com aumento de pena), do Código Penal Militar; art. 13, inciso II, da Lei 13.869/2019; art. 230, parágrafo único da Lei nº 8.069/1990; art. 346, do Código Penal Militar (2 vezes) c/c art. 79, do Código Penal Militar (concurso material);
- 3º Sgt PM Jefferson Dutra Barbosa – art. 312 (falsidade ideológica), do Código Penal Militar; art. 13, inciso II, da Lei 13.869/2019; art. 322 (condescendência criminosa), do Código Penal Militar; art. 230, parágrafo único, da Lei 8.069/1990; art. 346 (falso testemunho), do Código Penal Militar (2 vezes) c/c art. 79, do Código Penal Militar (concurso material);
- 3º Sgt PM Tiago Lima de Souza – art. 322 (condescendência criminosa), do Código Penal Militar; art. 209 (lesão corporal), do Código Penal Militar; art. 13, inciso II, da Lei 13.869/2019; art. 346 (falso testemunho), do Código Penal Militar (2 vezes) c/c art. 79, do Código Penal Militar (concurso material).
Nota da PM
"A Polícia Militar de Minas Gerais por meio da Quarta Região informa que referente a atuação dos três policiais militares, à época dos fatos, lotado sno 27º Batalhão, ocorrido em 23 de novembro de 2023 no Bairro Ipiranga/Juiz de Fora - MG, durante o atendimento de uma ocorrência de tráfico de drogas, foi instaurado pela Instituição um Inquérito Policial Militar pelo comando da 4ªRegião de Polícia Militar para melhor esclarecimento dos fatos, apuração de toda ação policial e adoção das medidas cabíveis".
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