Na manhã desta quarta-feira (5), a Guarda Municipal de Juiz de Fora flagrou o descarte irregular de mais de 20 pneus nas imediações do viaduto Hélio Fádel, na região central de Juiz de Fora. Segundo os fiscais, não possível identificar a origem dos pneus ou o responsável pelo descarte. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) realizou a remoção do material.
Conforme o Código de Posturas Municipal (Lei 11.197/2006), depositar materiais em via pública configura conspurcação pública, que é o ato de obstruir, sujar, poluir, aviltar e comprometer a qualidade do meio ambiente. Essa prática é proibida e, se o autor for identificado, será notificado por infração gravíssima e sujeito a multa.
A Guarda, que realiza monitoramento preventivo, observa situações de irregularidade e faz a condução de cada caso e encaminhamento para providências junto aos órgãos responsáveis.
Em caso de irregularidades, ela incentiva a população a contribuir fazendo contato direto com o setor de fiscalização da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividade Urbana (Sesmaur), pelo telefone 3690-7984.
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