O plano de outorga da concessão da BR-040 apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado nessa quarta-feira (5), Diário Oficial da União.
O Tribunal de Contas da União (TCU) irá analisar a documentação para a transferência do ativo à iniciativa privada. Os próximos passos serão o lançamento do edital e, posteriormente, o leilão de concessão – previsto para o último trimestre deste ano com expectativa de que todo o processo seja concluído até novembro.
O trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por dez municípios. Segundo o governo federal, cerca de 1,8 milhão de pessoas moram na região da estrada e serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas no edital. Quase 70 mil empregos, entre diretos e indiretos, deverão ser criados, além da geração de efeito renda.
A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos e será prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados ao contrato. A previsão é que R$ 9 bilhões sejam investidos pela concessionária na rodovia, entre obras e custos operacionais.
Veja abaixo os detalhes da concessão
- R$ 5 bilhões para intervenções
- R$ 4 bilhões em serviços operacionais
- 13,13 quilômetros de duplicações
- 83,42 quilômetros de faixas adicionais
- 15 passarelas de pedestres
- 3 túneis
- 2 pontos de parada para descanso
- 10 municípios beneficiados
- 1,8 milhões de habitantes na área de influência
- 70 mil novos empregos (diretos, indiretos, efeito-renda
Fontes: Diário Oficial da União e Diário do Comércio
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