A partir de agosto, o valor das tarifas de pedágio da BR-040, trecho localizado entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, vai mais que dobrar para todas as categorias, exceto motocicletas e categorias especiais, como divulgado pelo Portal Acessa.com anteriormente. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (23).
Sobre as tarifas
Com o início das operações no trecho, a concessionária passa a cobrar pedágio nos pontos de Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena, com tarifa atualizada, que seguem a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão de 11,22% e ajustes devido à inflação.
Segundo a agência, veículos simples devem pagar R$ 12,70 (mais que o dobro do valor atual, que é de R$ 6,30). Caminhões leves e ônibus passam a pagar R$ 25,40, e ônibus e caminhões com três eixos pagam R$ 38,10. Caminhões com reboque e caminhões tratores com semi-reboque pagam a partir de R$ 63,50, dependendo da quantidade de eixos.
Isenção
Está prevista a isenção de tarifas para categorias específicas, incluindo motocicletas, motonetas, bicicletas moto, ambulâncias, veículos oficiais e do corpo diplomático, conforme a legislação e política pública do Governo Federal (Lei n. 9074, art. 35). Os motoristas da BR-040 que possuem etiqueta de cobrança eletrônica (TAG) terão acesso ao benefício do Desconto Básico de Tarifa (DBT), que concede 5% de desconto. A concessão também oferece vantagens aos usuários frequentes da rodovia por meio do Desconto de Usuário Frequente (DUF). Os interessados em utilizar a vantagem devem instalar a TAG no para-brisa do veículo, permitindo a passagem pela pista automática de cobrança.
O DUF se aplica a veículos de passeio (automóveis, caminhonetes e furgões) e oferece uma redução progressiva na tarifa a partir da segunda passagem pela mesma praça, no mesmo sentido, dentro do mesmo mês. A frequência maior de uso da rodovia resulta em uma redução no valor do pedágio, com a tarifa mínima sendo aplicada a partir da 31ª passagem no mês, valendo para todas as viagens subsequentes até o fim do mês.
Investimento
A nova concessão pretende oferecer "soluções para os 232,1 km de rodovia que haviam sido devolvidos em contrato anterior", explica a agência. Para os 15 municípios abrangidos por esse trecho, estão previstos mais de R$ 8 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos.
Entre as melhorias previstas para a BR-040/MG estão: duplicação de quase 164 km; 42 km de faixas adicionais; 15 km de vias marginais; 34 correções de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; uma rampa de escape; 14 km de ciclovias; 17 barreiras acústicas; 7 caixas para produtos perigosos; 11 passagens de fauna; implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD); 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 8 passarelas.
Serão ainda instaladas nova iluminação em trechos com curvas de baixa visibilidade; 117 câmeras de circuito fechado de TV e 20 em passarelas; um sistema de monitoramento meteorológico; três ambulâncias Tipo C e duas Tipo D. O contrato também inclui a possibilidade de migrar do sistema de cobrança convencional para o eletrônico através do sistema de livre passagem (Free Flow).
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