Quarta-feira, 19 de setembro de 2007, atualizada ?s 12h38
Prazo para anistia fiscal termina dia 28 de setembro
*Colabora??o
O prazo para quitar as d?vidas com a anistia fiscal termina no pr?ximo dia 28 de setembro. Segundo o chefe do departamento de d?vida ativa da Prefeitura, Sebasti?o Costa, todos os que j? estavam inscritos na anistia oferecida em 2005 puderam se reinscrever.
A expectativa ? de que cerca de sete mil pessoas regularizem sua situa??o junto ? Prefeitura, ficando, assim, em dia com o munic?pio. Dentre essas pessoas est?o aqueles que tinham aderido ao programa na edi??o anterior e tamb?m aqueles que n?o conseguiram, dentro do per?odo estipulado, cumprir o parcelamento assumido.
Anistia Fiscal
Tipo de exclus?o do cr?dito tribut?rio. A anistia abrange exclusivamente as infra?es cometidas anteriormente ? vig?ncia da lei que a concede.
Segundo a assessoria de comunica??o da prefeitura de Juiz de Fora, a anistia fiscal ? uma oportunidade dada ao contribuinte que parcelou d?vidas de impostos municipais, mas n?o conseguiu quitar a d?vida.