Diagnóstico da Zona da Mata sobre reforma política deve ser entregue ainda em agosto à Câmara dos Deputados e ao Senado
Repórter
O levantamento realizado em 126 municípios da Zona da Mata mineira a respeito da reforma política, que vem sendo proposta no país, deverá ser entregue ainda no mês de agosto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. A informação foi repassada nesta sexta-feira, 12 de agosto, durante reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF).
Os dados foram compilados em seis regiões, Juiz de Fora, Muriaé, Manhuaçu, Viçosa, Ponte Nova e Cataguases. O trabalho é fruto de uma consulta realizada nas câmaras municipais, a fim de coletar a opinião dos vereadores a respeito de catorze pontos considerados mais importantes no projeto que propõe as mudanças.
Segundo o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, vereador Isauro Calais (PMN), apenas a região de Ubá, composta por 19 cidades, não apresentou os formulários com as respostas. "Nossa intenção, ao montar a comissão e ao distribuir os formulários era ouvir os vereadores, que são a voz do povo. A reforma é um passo importante, mas não deve ser implantada de forma imediata. É fundamental envolver a sociedade nesse processo." Calais defende que as mudanças passem a ocorrer daqui a duas ou três eleições.
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O deputado federal Júlio Delgado (PSB) será o porta-voz em Brasília, para entrega dos dados. "Pretendo anunciar, na próxima semana, a iniciativa da Zona da Mata e marcar com a Câmara dos Deputados e com o Senado, para efetuar a entrega do documento." Delgado afirma que, devido à morosidade nas votações em Brasília, causada pelos recentes escândalos nos ministérios do Transporte, do Turismo e da Agropecuária, a reforma não deverá ser implantada nas eleições de 2012.
"O único ponto que já está certo para o próximo pleito é a Ficha Limpa, uma lei que está em vigor." O deputado destaca que, a exemplo da iniciativa da Zona da Mata, a medida deve ser adotada por outras casas legislativas. "Minas Gerais saiu à frente, o que demonstra a importância da coleta dos dados, até porque trata-se do Estado com maior número de municípios, 843."
Coleta
Das 126 cidades que receberam os formulários, 70 enviaram as respostas, o que representa 55,6% do total. Outras 56 não enviaram, 44,4%. Ao todo, 456 vereadores contribuíram, respondendo às questões. Confira os dados coletados na Zona da Mata.
- Regra para escolha de suplente de senador (prevê que o senador teria apenas um suplente. O suplente assumiria apenas para substituir temporariamente)
- A favor: 332 - 71,08%
- Contra: 131 - 28,92%
- Mudança na data da posse (prefeitos e governadores para o dia 10 de janeiro e presidente, para 15 de janeiro)
- A favor: 266 - 59,11%
- Contra: 184 - 40,89%
- Voto continua sendo obrigatório
- A favor: 293 - 65,7%
- Contra: 153 - 34,3%
- Reeleição (fim da reeleição, com mandato de cinco anos)
- A favor: 327 - 72,83%
- Contra: 122 - 27,17%
- Coligações (fim das coligações nas eleições proporcionais)
- A favor: 231 - 51,11%
- Contra: 221 - 48,89%
- Sistema eleitoral (sistema será proporcional com lista partidária apresentada pela sigla)
- A favor: 200 - 45,35%
- Contra: 241 - 54,65%
- Financiamento público (financiamento exclusivamente público de campanhas)
- A favor: 265 - 59,28%
- Contra: 182 - 40,72%
- Candidatura avulsa de candidatos, sem vínculo partidário em eleições para prefeito
- A favor: 183 - 41,03%
- Contra: 263 - 58,97%
- Fidelidade partidária (mantém a regra em vigor)
- A favor: 285 - 63,33%
- Contra: 165 - 36,67%
- Limite de gastos para campanha (definição de um limite para as campanhas)
- A favor: 385 - 84,43%
- Contra: 71 - 15,57%
- Consulta popular (as mudanças ficam sujeitas a referendo)
- A favor: 324 - 73,47%
- Contra: 117 - 26,53%
- Cota para mulheres (metade deverá ser mulher)
- A favor: 152 - 34,39%
- Contra: 290 - 65,61%
- Cláusula de desempenho (mantém regra em vigor: o partido tem que ter três representantes de diferentes estados para ter funcionamento parlamentar)
- A favor: 281 - 63,43%
- Contra: 162 - 36,57%
- Filiação partidária e domicílio eleitoral (convalidação da regra atual)
- A favor: 389 - 89,63%
- Contra: 45 - 10,37%
Os textos são revisados por Thaísa Hosken