Muitas pessoas têm relatado demora em obter resposta do INSS sobre os pedidos que estão em análise na Previdência Social.
Seja solicitação de aposentadoria, benefício por incapacidade e até mesmo BPC, o órgão previdenciário não tem respeitado o prazo legal de resposta.
Então, se você aguarda na fila para obter retorno sobre seu pedido, saiba a seguir se é possível agilizar sua solicitação e “destravar” o pedido que está em análise.
Resumindo, o INSS tem até 45 dias para responder qualquer pedido que lhe seja solicitado. Este prazo pode ser prorrogado, chegando a 90 dias...
O prazo já se esgotou. Por que ainda tenho o meu benefício em análise?
Como vimos, infelizmente, o prazo de 45 dias estipulado por lei para benefícios em análise não é cumprido pelo INSS.
Ao mesmo tempo, os novos prazos para o INSS cumprir, determinados pelo STF, estão em vigor.
A partir de junho de 2021, o INSS passou a ser obrigado a dar o retorno sobre o pedido de aposentadoria especial e por idade (urbana e rural) em até 90 dias.
Se for aposentadoria por invalidez, ou auxílio-doença (incapacidade permanente e provisória), o prazo diminui para 45 dias.
Se o prazo do seu pedido já se esgotou, você tem 4 alternativas:
- Continuar aguardando pela resposta do INSS indefinidamente
- Enviar uma petição administrativa solicitando a análise imediata
- Abrir um mandado de segurança (ação judicial) para exigir a análise do pedido no judiciário.
- Ajuizar uma ação judicial que pede a concessão do seu benefício do INSS.
Falta de servidores
Um dos motivos para a demora no retorno é a falta de servidores.
Aliando o fato anterior à Reforma Previdenciária, formou-se uma fila de espera aguardando retorno dos pedidos, mas não há capacidade operacional para dar vazão às solicitações.
Então, se você também está nesta situação em que o prazo de resposta não foi cumprido, saiba se é possível agilizar o processo.
Se o prazo de resposta não foi cumprido, a primeira alternativa é entrar com reclamação na Ouvidoria do INSS.
A reclamação pode ser feita pelo telefone 135 ou através da internet, no portal Meu INSS.
Manda sua dúvida de INSS, sem informação você não fica!
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A Previdência Social no Brasil está completando 100 anos! E você, terá que esperar os 100 anos para se aposentar???
Dra, estou sem trabalhar, posso pagar o INSS???
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