A Corte Eleitoral volta a se reunir a partir do dia 23 de janeiro, às 10h, para os julgamentos de 2023. Neste mês de janeiro, as sessões ocorrerão às 10h e 16h nos dias 23, 30 e 31; e às 16h no dia 24. As pautas de julgamento podem ser consultadas no site do TRE.

As sessões de julgamento, sempre com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no YouTube, são realizadas de forma híbrida. Dessa forma, advogadas e advogados podem fazer sustentação oral presencial ou por videoconferência. Em ambos os casos, é necessária a inscrição prévia, com o preenchimento do formulário disponível, referente à sessão desejada, junto ao processo de seu interesse, no site do Tribunal. Para a participação virtual, é necessário um computador ou celular com acesso à internet, câmera e microfone.

Para facilitar o acompanhamento das sessões de julgamento pelos interessados, é indicado o acesso ao YouTube pela página do TRE-MG, com a seleção do item Painel Eletrônico. A ferramenta indica a ordem dos processos a serem julgados, assim como o processo que se encontra em julgamento no momento do acesso.

Ao longo de 2023, a Corte Eleitoral deve se dedicar ao julgamento de processos remanescentes das Eleições Municipais de 2020, tais como recursos de cassação do registro ou mandato dos candidatos. Também serão julgados processos de prestação de contas de campanha dos candidatos não eleitos em 2022, contas anuais de partidos políticos, recursos em processos oriundos das zonas eleitorais, entre outros.

Julgamentos por meio eletrônico

O TRE-MG também realiza sessões de julgamento por meio eletrônico, modalidade em que todas as manifestações, tanto de partes e advogados quanto dos integrantes da Corte, acontecem dentro do PJE (sistema de tramitação processual). As sessões de julgamento virtuais podem ser realizadas semanalmente e têm início às sextas-feiras, com prazo de seis dias para os integrantes da Corte examinarem a matéria e manifestarem seus votos. Ao final do período, são computados os votos e a decisão é publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Em 2023, a primeira sessão por meio eletrônico será no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.

Corte Eleitoral

A Corte Eleitoral é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito oriundos do TJMG; um juiz federal indicado pelo TRF-6ª Região; e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, além de igual número de substitutos. Os membros atuam por um biênio, podendo haver recondução por igual período.

Leia mais em Ricardo Ribeiro

Acessa.com - Coluna Ricardo Ribeiro

COMENTÁRIOS: