Apesar da recomendação do Ministério Público de que os hospitais Monte Sinai e Albert Sabin retomem os atendimentos aos clientes da Unimed por 90 dias, a prestação de serviços de saúde segue suspensa nas duas unidades de saúde no pronto atendimento (porta) e também no agendamento de procedimentos eletivos (cirurgias, exames).
O hospital Monte Sinai divulgou uma nota sobre esse posicionamento:
“O Hospital Monte Sinai responderá à recomendação encaminhada pelo Ministério Público levando a conhecimento todo o histórico da relação e esclarecendo o fato de que não tem o intuito de rescindir o contrato celebrado com a Unimed, razão pela qual não lhe é possível acatar a recomendação emitida, que de resto não parece consultar aos interesses de quem quer que seja. Ao contrário, o que pretende o Hospital é que a Unimed volte a cumprir o contrato de modo a permitir a sua manutenção e o adequado atendimento dos pacientes, como resulta claro do trecho final da notificação enviada à operadora no dia 13/03/2023, em que o Hospital afirma, textualmente, que retomará imediatamente os referidos atendimentos assim que a Unimed se comprometer, simplesmente, a cumprir as suas obrigações contratuais”, encerra a nota.
Nesta terça-feira, 14, está marcada uma nova reunião, desta vez com representantes da Promotoria de Defesa do Consumidor, Coordenadoria Regional de Saúde, Unimed e os hospitais envolvidos.
Tanto o hospital Monte Sinai quanto o Albert Sabin alegam “sucessivos descumprimentos de contrato” para justificar essa medida drástica envolvendo usuários da Unimed, hoje em torno de 130 mil clientes.
No caso do Hospital Albert Sabin, na segunda-feira, 06 de março de 2023, o jurídico da unidade de saúde entrou com uma ação na Segunda Vara Cível de Juiz de Fora cobrando da Unimed uma dívida de quase R$ 6 milhões. O hospital alega prejuízos em alterações frequentes de contrato, aditivos acrescidos durante a prestação de serviços de saúde, entre outras medidas, que teriam causado prejuízo financeiro e administrativo ao hospital Albert Sabin.
A Unimed informou que as acusações “não procedem”, apontando que os compromissos com o Albert Sabin estão em dia e, em relação ao Monte Sinai, que as possibilidades de negociações foram esgotadas.
“A cooperativa foi surpreendida negativamente pela decisão desses prestadores e, conforme já divulgamos, o Sistema Nacional Unimed considera a atitude de ambos intransigente, intempestiva e irresponsável, e alerta que tal postura fere a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados. Tais atitudes já estão sendo contestadas juridicamente, com o objetivo de resguardar a assistência aos nossos beneficiários”.
Conforme a Unimed, a suspensão do atendimento de urgência e emergência no Monte Sinai foi homologada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo também efetivada através do cumprimento das obrigações, prazos e procedimentos necessários. Isso incluiria a comunicação ao prestador com 90 dias de antecedência, bem como a ampla comunicação aos beneficiários com 30 dias de antecedência, atendendo a lei citada.
A Unimed ainda afirmou que está há dias tentando agendar reuniões presenciais com o Albert Sabin, porém, sem sucesso. Assim, a empresa aponta como “arbitrárias” as medidas de descredenciamento dos serviços eletivos, no caso, por parte de ambas unidades de saúde, entendendo “tratar-se de um acordo oportunista entre dois prestadores”.
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