As inscrições para candidatos e eleitores para o Conselho Municipal de Cultura (Concult) foram prorrogadas e a classe artística tem até a próxima terça (25) para se inscrever. Todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores que atuam na rede criativa da cultura podem se candidatar, com idade mínima de 18 anos e devidamente inscrito no CAD Cultural, as inscrições são por meio da plataforma Prefeitura Ágil.
Os candidatos a cadeiras da sociedade civil devem apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de residência dos anos de 2023, 2022 ou 2021, currículo, declaração de atividade na área cultural, emitida por alguma instituição ou entidade cultural. Para a cadeira de entidades privadas, são exigidos o RG, CPF, comprovante de atividade em Juiz de Fora nos últimos três anos, cópia da ata da posse da atual diretoria da entidade e do estatuto, ambos registrados em cartório, e o documento da associação designando seu representante no Concult.
A documentação pedida para os eleitores das cadeiras da sociedade civil são: comprovante de residência 2023, 2022 e 2021, e declaração de atividade na área cultural, emitida por alguma instituição ou entidade cultural. Enquanto os eleitores das cadeiras de entidades privadas, ficam exigidos o requerimento da entidade indicando seu representante a eleitor e a comprovação de atuação da entidade de três anos, no mínimo.
A eleição será realizada nos dias 27 e 28 de julho, presencialmente, na sede da Funalfa, localizada na Av. Rio Branco, 2234, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 19h. O resultado será divulgado até 3 de agosto no site da Prefeitura, nos Atos do Governo, e nas redes sociais da Funalfa (@funalfacultura).
O Concult tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Administração Municipal no setor cultural. Tem como finalidades e competências propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura; colaborar na formulação das diretrizes da política cultural a ser implementada pela administração municipal; colaborar na articulação das ações entre os organismos públicos e privados da área cultural, entre outras.
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