Nesta sexta-feira (5), a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) publicou um comunicado informando que blocos carnavalescos não cadastrados na Programação Oficial do Carnaval 2024 também podem participar da Folia de Momo, não se isentando da obtenção do alvará. Os responsáveis pelas respectivas agremiações devem acessar a plataforma Prefeitura Ágil e encontrar a "Autorização para eventos em área de domínio público ou de domínio particular" e formalizar o cadastro do evento, seguindo as instruções. Sem o alvará de liberação, o bloco será considerado irregular e pode ser suspenso por autoridades de segurança.
Para a autorização dos blocos fora da programação oficial, é necessário realizar o encaminhamento de ofício à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), declarar o evento no site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), indicar local ou trecho do espaço público a ser ocupado e comunicar ao Demlurb. "A obrigatoriedade de alvará, tanto dos blocos oficiais quanto dos não oficiais, se deve à necessidade de reduzir os impactos negativos da festa no ordenamento da cidade, permitindo a preparação do esquema de trânsito, fiscalização, limpeza, saúde e segurança pública, que envolve diversas pastas do Executivo Municipal, o Corpo de Bombeiros e a PMMG."
Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Programação Oficial da Folia inclui em torno de cem blocos que se cadastraram em setembro de 2023. A inclusão nesta lista garante o apoio do Executivo em itens como som e banheiros químicos. A liberação de alvarás para os blocos oficiais acontece por meio do Mutirão da Folia, que segue até a próxima terça-feira (9), no Espaço Cidade, localizado na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, e também na modalidade on-line, na plataforma Prefeitura Ágil.
A prioridade na análise dos pedidos de liberação de alvarás é dos blocos cadastrados na Programação Oficial da Folia. Para os demais, o tempo de tramitação pode ser maior, e a liberação do alvará não implicará em apoio oficial do município.
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