BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes do Ministério Público Federal, em diferentes escalões da instituição, cobraram do procurador-geral da República, Augusto Aras, "atuação enérgica" no enfrentamento aos protestos bolsonaristas deflagrados após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também intensificaram nos bastidores as cobranças ao PGR.
Em um dos ofícios enviados a ele nesta terça-feira (1º), subprocuradores da República manifestaram "grave preocupação" com os atos desencadeados país afora.
"Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do Procurador-Geral da República", afirmam os signatários do documento.
Apesar de iniciativas do MPF contra os bloqueios e interdições de rodovias, incluindo um pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral e um requerimento pela abertura de inquérito policial para que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, seja investigado por prevaricação, nenhuma delas foi assinada por Aras.
Um segundo documento dirigido a Aras nesta terça, assinado principalmente por procuradores da República da primeira instância, pede que o PGR "requisite a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias".
Em nota, a PGR informou que Aras encaminhou ainda na madrugada desta terça "orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias ao integral cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal, para a imediata desobstrução das rodovias bloqueadas em protesto ao resultado das eleições presidências".
"O propósito é assegurar que o movimento não prejudique direitos constitucionais, como o de ir e vir da população e que não afete a economia", disse no comunicado.
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