SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
O presidente eleito, Luiz Inacio Lula da Silva, na avenida Paulista na noite do segundo turno Mariana Greif - 30.out.2022/Reuters Lula, de camisa azul, segura o microfonecom a mão esquerda e levanta o dedo indicador direito, em frente a um fundo vermelho **** Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de "Carta para o Brasil do Amanhã", com 13 pontos prioritários-- na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.
Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas
Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.
Veja as propostas do presidente eleito durante a campanha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Retomada da reforma agrária
- Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
- Investir fortemente na Embrapa
- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
- Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais"
- Estabelecer política de preços mínimos para alimentos
- Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
- Reflorestamento das áreas devastadas
- Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares
COMÉRCIO EXTERIOR
- Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
- Universalizar a banda larga nas escolas
- Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade
CONTAS PÚBLICAS
- Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
- Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
- Bancos públicos como indutores da economia
- Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
- Renegociar dívidas das famílias
- Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo
DESIGUALDADE
- Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
- Recriar Ministério da Igualdade Social
- Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
- Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas
- Tirar o Brasil do mapa da fome
- Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas
- Avançar para renda básica universal
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
- Nova política de preços na Petrobras - abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
- Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
- Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica
- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
- Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
- Fechamento das estatais ineficientes
- Não privatizar Petrobras
- Reverter privatização da Eletrobras
- Não privatizar Correios
GESTÃO PÚBLICA
- Recriar Ministério da Pesca
- Recriar Ministério do Planejamento
- Gestão da economia "com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade"
INDÚSTRIA
- Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
- Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil
- Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
- Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias
INFLAÇÃO
- Reduzir a inflação dos alimentos
- Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
- Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
- Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
- Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana
- Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias
- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
- Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
- Investimento em grandes obras públicas
- Garantir direito à água e universalizar saneamento básico
- Retomar o Minha Casa Minha Vida
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups
- Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.
PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA
- Mudança do modelo previdenciário brasileiro
- Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais
- Propor nova legislação trabalhista
- Reajuste do salário mínimo acima da inflação
- Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio
- Expandir ensino técnico profissionalizante
- Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência
- Paridade de salário entre homens e mulheres
- Legislação para trabalho por aplicativos e home office
- Reestruturação sindical
TRIBUTAÇÃO
- Combater sonegação de impostos
- Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
- Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
- Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
- Tributar os super-ricos
- Simplificação de tributos
- Redução de tributos sobre consumo
- Desoneração de produtos com maior valor agregado
- Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais
TURISMO
- Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!