BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer suspender negociações em curso para venda de ativos da Petrobras, como refinarias e a empresa responsável pela operação do gasoduto Bolívia-Brasil.

O pedido foi feito na primeira reunião do grupo técnico da área energética da transição com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nesta terça-feira (22). Segundo um dos membros do grupo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a ideia é que as decisões sejam tomadas "com mais calma".

Na reunião, a equipe de transição obteve a garantia de Sachsida de que todos os "processos estratégicos" no âmbito da pasta serão suspensos nos últimos dois meses da atual gestão. Ele disse, porém, que não pode interferir em empresas de capital aberto, como a Petrobras.

A reportagem apurou que Sachsida se dispôs a intermediar uma reunião com a direção da estatal, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A possibilidade de suspensão das vendas ajudou a derrubar as ações da empresa, que chegaram a ceder 5% durante o pregão.

Às 17h05, as ações preferenciais e ordinárias da estatal caíam 2,63% e 1,66%, respectivamente. O movimento foi impulsionado também por rebaixamento da classificação da empresa por analistas do UBS BB, com corte no preço-alvo das preferenciais de R$ 47 para R$ 22.

Prates disse que o pedido se limita a processos ainda não assinados. "[São] vendas que a gente considera que fazem parte da estrutura da empresa e que começaram recentemente, estão ainda em seu início. Não faz sentido acelerar e terminar agora antes do governo", afirmou.

Até o início de novembro, quando os últimos dados foram tornados disponíveis, a Petrobras tinha dez processos de venda de ativos assinados mas ainda não concluídos, enquanto esperam aprovações de órgãos reguladores, por exemplo.

Entre eles, estão a refinaria de Manaus, a unidade de industrialização de xisto do Paraná e a fábrica de lubrificantes do Nordeste, além de campos de produção de petróleo e gás.

Outros 15 processos estavam em fase vinculante, quando já há negociações diretas com interessados. Um destes, a venda da refinaria de Betim, foi encerrado na semana passada porque a proposta apresentada ficou abaixo do valor esperado.

A venda de refinarias é o maior imbróglio do processo de venda de ativos da estatal: foi alvo de acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para encerrar processo de abuso de poder econômico em 2019, mas pouco andou.

Apenas uma das oito refinarias postas à venda foi transferida definitivamente para a iniciativa privada, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, hoje operada pelo fundo árabe Mubadala.

O programa de governo do PT já previa um retorno estatal ao refino e pregava ainda a volta a segmentos abandonados por gestões anteriores, como aqueles "que se conectam à transição ecológica e energética como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis."

O senador disse que a equipe de transição não tem o objetivo de reverter medidas já aprovadas pelo conselho de administração da estatal, como a antecipação da distribuição de dividendos. E não descartou venda de ativos pela gestão petista.

"Mas isso é uma reavaliação que vai caber com muita parcimônia, com muito tempo, com tranquilidade à nova gestão", argumentou. Ele citou como exemplo o caso do gasoduto Bolívia-Brasil, empreendimento no qual a Petrobras tem 51% das ações.

"É um dos exemplos que envolvem até a política externa do país, porque envolvem a Bolívia, toda a estratégia gasífera da Argentina, todo o sistema de gasodutos que está se formando no Conesul, e a gente acha que tem que ter um pouco mais de parcimônia para decidir sobre isso."

Depois do encontro, Sachsida se manifestou nas redes sociais dizendo não interferir "em pessoas jurídicas de direito privado".

Segundo Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo de trabalho de Minas e Energia, Sachsida foi "muito cooperativo" e colocou o ministério à disposição para atender às solicitações da equipe de transição.

"O que o ministro disse é que ele não vai tomar medidas novas pelo ministério nesse período até a posse do novo governo. A visão dele, que acho correta, é que cabe ao próximo governo tomar as medidas estruturais que considere necessárias", afirmou após o encontro na sede do Ministério.

Entre as medidas sob responsabilidade do ministério que serão suspensas estão o processo de abertura do mercado de energia elétrica para baixa tensão, que inclui residências, e o apoio à tramitação de projetos do Congresso.

A reunião desta sexta marca o início do contato da equipe de transição com o atual governo, que fornecerá informações para que o grupo de trabalho possa fazer um diagnóstico da atual situação da área e mapear ações emergenciais. De acordo com Tolmasquim, a equipe pode eventualmente sugerir algumas políticas para os primeiros cem dias do governo eleito.

A equipe deve apresentar um relatório preliminar no próximo dia 30, enquanto o documento final está previsto para o dia 11 de dezembro. Diante do calendário apertado, o coordenador do grupo disse que a equipe está tentando agilizar os processos.