O Governo Federal anunciou novo bloqueio no Orçamento nesta terça-feira (29). A medida visa a evitar o estouro do teto de gastos. e, com isso, um total de R$5,7 bilhões serão travados, quadro que pode dificultar a execução de serviços essenciais. Um dos setores que deve ser alvo do novo corte será a Educação Superior. Além dos R$438 milhões em recursos que foram bloqueados ao longo do ano, é prevista uma nova retirada de gastos da ordem de R$244 milhões.
A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota reforçando a gravidade da situação, que pode evoluir para um 'apagão' nas Universidades. Comunicado que foi replicado por instituições da Zona da Mata, como a Universidade Federal de Juiz de Fora, a Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de São João del-Rei.
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universiddes Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento", ressalta a Andifes no comunicado.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, conforme a Andifes, inviabiliza as finanças de todas as instituições. "Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes."
A Associação reiterou os efeitos nocivos dos últimos cortes nas contas das universidades, que correm o grave risco de não cumprir e honrar seus compromissos mais básicos. "Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade."
A Andifes reafirmou que vai continuar na luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.
Cortes também devem ser direcionados às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
O IF Sudeste ratificou o posicionamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que ressaltou que o corte afetará especialmente os recursos destinados à manutenção das instituições, o que afeta assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, entre outras atividades.
Por isso, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em confluência com o Conif, afirmou que manterá o posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões, ocorrido em junho deste ano. A instituição aguarda MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes.
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