SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Governo Lula anuncia lei para aumentar multa sobre empresas que pagam menos a mulheres, mas especialistas fazem ressalvas ao texto, ativista israelense quer usar a tecnologia para revolucionar o combate à violência de gênero, e outros destaques do mercado nesta quinta-feira (9).

**LEI SOBRE IGUALDADE SALARIAL**

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que penaliza empresas que pagarem salários maiores para homens do que para mulheres na mesma função. A multa prevista é de dez vezes o maior valor pago pelo empregador.

A proposta foi anunciada nesta quarta, em alusão ao Dia da Mulher, e ainda será analisada pelo Congresso. Especialistas no tema, porém, questionaram a efetividade da medida.

ENTENDA

A CLT hoje já prevê pagamento de multa para casos de remunerações desiguais, mas o que a nova legislação propõe é, além de uma multa mais amarga, dizer textualmente que é obrigatória remuneração igual a homens e mulheres no mesmo cargo, com as mesmas condições.

- Como é hoje: o texto fala em discriminação de "sexo e etnia". O pagamento da multa tem um outro cálculo: 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além da própria diferença salarial. O valor da multa é destinado à empregada discriminada.

- Como propõe o projeto: além de constar o termo "obrigatoriedade" na remuneração entre gêneros que ocupem o mesmo cargo, o valor da multa é dobrado. O montante da multa, nesse caso, vai para o erário.

De acordo com auxiliares palacianos, a multa não ficaria com a mulher por temor de estimular condutas possivelmente simuladas, uma vez que o valor é muito alto. O que poderia também aumentar a judicialização.

SIM, MAS...

Economistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo acharam a proposta redundante, pela legislação já proibir a discriminação, e disseram que a medida corre o risco de prejudicar as mulheres no mercado de trabalho, citando incertezas como a dificuldade de medir o que é uma mesma função.

O governo também aproveitou a data para anunciar outras iniciativas, envolvendo crédito diferenciado para mulheres, programas para produtoras rurais e para aceleração de startups com liderança feminina, entre outros.

**INOVAÇÃO NO COMBATE AO FEMINICÍDIO**

O assassinato brutal da irmã pelo marido em 2019 motivou a israelense Lili Ben Ami a fundar o Fórum Michal Sela, uma ONG que apoia iniciativas tecnológicas de combate à violência contra a mulher.

A ideia, ela disse em entrevista à Folha de S.Paulo, é usar a inovação para revolucionar o combate ao feminicídio na mesma magnitude da transformação que promoveram o AirBnb e o Facebook nas áreas do turismo e da comunicação, respectivamente.

Para isso, ela já promoveu três edições de hackaton, uma maratona de programação com profissionais que tentam achar soluções para um problema ?nesse caso, a violência de gênero. Os encontros resultaram no desenvolvimento de três aplicativos:

Um botão do pânico que é acionado após uma palavra de segurança e faz o aparelho ligar para contatos predeterminados e ativar a câmera e o microfone.

Um para denunciar casos de violência sem reportar à polícia imediatamente. Quando três vítimas reportam contra o mesmo agressor, a ferramenta sugere que elas se conectem para ir à delegacia juntas.

Um que identifica um toque de tela diferente ao da proprietária do celular para indicar que alguém acessou o dispositivo sem ela saber. A iniciativa é importante porque os agressores costumam antes invadir os celulares das vítimas.

**BOLSA TEM MELHOR DIA EM DOIS MESES**

Com os investidores otimistas em relação ao novo arcabouço fiscal e à queda de juros, a Bolsa brasileira teve nesta quarta o melhor desempenho diário desde 11 de novembro do ano passado.

EM NÚMEROS

A alta foi de 2,22%, aos 106.540 pontos. O dólar recuou 1,02%, para R$ 5,14.

O QUE EXPLICA

Empolgados com a tendência de queda da curva de juros, os analistas estão na expectativa da apresentação nos próximos dias do arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos.

Eles interpretaram como um sinal positivo a aproximação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Haddad disse que a nova proposta está pronta e será apresentada aos membros do governo.

A expectativa é de que ela seja apresentada ao público antes da próxima reunião sobre juros do BC, em 21 e 22 de março, com uma minoria do mercado apostando que o anúncio motivaria um corte de juros já neste encontro.

Mesmo que o recuo na Selic não ocorra neste mês, os economistas avaliam que ela deve ser rebaixada antes do que elas vinham prevendo há algumas semanas.

A revisão nos cálculos foi motivada pela melhora na perspectiva fiscal junto a sinais de que a economia está desacelerando, além de um cenário negativo na oferta de crédito.

DESTAQUES DO DIA

NMesmo que o recuo na Selic não ocorra neste mês, os economistas avaliam que ela deve ser rebaixada antes do que elas vinham prevendo há algumas semanas.

A revisão nos cálculos foi motivada pela melhora na perspectiva fiscal junto a sinais de que a economia está desacelerando, além de um cenário negativo na oferta de crédito.

**TESLA MAIS UMA VEZ NA MIRA DE AGÊNCIA DOS EUA**

A NHTSA, principal entidade reguladora do mercado automotivo americano, anunciou nesta quarta a abertura de uma investigação preliminar contra a Tesla sobre 120 mil carros do modelo Model Y, de 2023, após dois relatos sobre volantes que se soltaram enquanto o motorista dirigia.

ENTENDA

De acordo com a agência, os veículos tinham baixa quilometragem no momento do acidente e foram entregues aos donos sem o parafuso que ligava o volante à coluna de direção.

A investigação da NHTSA vai apurar qual a frequência desse defeito e averiguar o processo de fabricação associado a ele.

No mês passado, a agência exigiu um recall de 362 mil veículos da Tesla para uma atualização à distância em seu software de direção autônoma, por ele permitir que o veículo "exceda os limites de velocidade ou viaje por interseções de maneira ilegal ou imprevisível".

O anúncio do termo "recall" para um ajuste remoto enfureceu o CEO da montadora, Elon Musk.

Em uma tentativa de reaquecer a demanda por seus carros, a Tesla vem apostando na redução de preços. Depois de ter adotado essa medida em seus modelos de entrada, Model Y e Model 3, agora Musk rebaixou os preços das versões topo de linha, Model S e Model X.

**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA**

SANEAMENTO NO BRASIL

Governo deve ampliar prazo para empresas municipais de saneamento se adaptarem a marco. Regra atual impede uso de recursos da União caso companhias deixem de se regionalizar até 31 de março.

CONGRESSO NACIONAL

Quanto mais reforma tributária prever cashback, maior o imposto, diz Appy. Secretário extraordinário da reforma tributária critica ainda desoneração de cesta básica.

LICENÇA PATERNIDADE

Licença paternidade de 16 semanas promove mudança cultural na Espanha. Desde 2021, país concede igual período remunerado a homens e mulheres após nascimento de filho.

MERCADO

PF inicia depoimentos de funcionários da Americanas sobre rombo contábil, diz agência. Órgão faz parte de uma força-tarefa criada pela CVM para analisar o caso da empresa.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Sem regulação, país pode perder barco de inteligência artificial e virar consumidor. Tramitam no Senado três projetos de lei sobre o tema, que precisa respeitar LGPD e direito do consumidor.

IMPOSTO DE RENDA

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2023

Contribuinte poderá baixar programa a partir desta quinta (9); entrega da declaração começa em 15 de março


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