SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo vai anunciar nesta semana a eliminação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) na prestação de contas dos contribuintes.
Segundo a pasta, as informações do documento, entregue pelas empresas mensalmente ao governo, já constam na EFD (Escrituração Fiscal Digital), gerando dupla obrigação no modelo atual.
A extinção da GIA será feita de forma gradativa. Inicialmente, serão beneficiados contribuintes do RPA (Regime Periódico de Apuração) que atendam a critérios definidos pela secretaria.
Ainda segundo a pasta, a medida vai beneficiar 350 mil empresas do regime periódico, que devem economizar 18 horas por ano com a simplificação do processo.
A alteração no regulamento foi enviada ao governador Tarcísio de Freitas na sexta-feira (10).
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