RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Brasil precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões para estabilizar a trajetória da dívida pública, disse nesta segunda-feira (20) o economista Nelson Barbosa, diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento.
O tamanho exato do esforço, porém, vai depender da taxa de juros e das condições de crescimento da economia. Quanto menor é o custo da dívida e maior o avanço do PIB (Produto Interno Bruto), menos expressivo é o tamanho do ajuste.
Ainda assim, Barbosa ressaltou que é difícil acomodar um ajuste tão expressivo em pouco tempo. "Vai levar no mínimo quatro anos", disse.
As estimativas foram apresentadas durante seminário promovido pelo BNDES sobre desenvolvimento sustentável, em momento que coincide com a discussão dos detalhes finais da proposta de nova regra fiscal a ser apresentada pelo Ministério da Fazenda.
Barbosa ressaltou que o governo tem diferentes caminhos para alcançar tal esforço fiscal, como cortar gastos ou elevar a arrecadação tributária, mas isso deve ser uma decisão política.
"Estratégias que tentaram fazer todo o ajuste por corte de gastos, cortando todo o piso da sociedade, dão errado. Estratégias que tentam fazer o ajuste tributando apenas uma parte da população, também dão errado", afirmou Barbosa.
"Nosso desafio, como geração, é tentar entender como distribuir isso. E como distribuir no tempo. Se tenta fazer muito rápido, também dá errado e o resultado não vem. Em 2015 não veio, 2017 também não veio", disse.
Nas simulações, o ex-ministro usou como referência a DLGG (dívida líquida do governo geral), que inclui governo federal, estados e municípios. Diferentemente de outros indicadores mais conhecidos (como a dívida bruta), a DLGG exclui dívidas de estatais e títulos públicos usados pelo Banco Central para fazer sua política de juros.
Segundo Barbosa, para estabilizar a DLGG no patamar de 56,4% do PIB (Produto Interno Bruto) observado no fim de 2022, é preciso atingir um superávit (arrecadação maior do que gastos) entre 1% e 2% do PIB. A projeção considera um juro real entre 4% e 5% e um crescimento da economia entre 1,5% e 2,5%.
Como o país deve ter um déficit equivalente a 1% do PIB neste ano, isso aproxima o ajuste dos 2% a 3% -equivalentes a R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões.
"Seja qual for a regra, acho que um princípio importante é descriminalizar a política fiscal. Menos judicialização, mais negociação, mais bom senso", disse. "Na política monetária, quando o Banco Central não cumpre a meta, tem explicação, incluindo as medidas necessárias para trazer a inflação para a meta no prazo que o BC considera necessário. Esse mesmo princípio deve funcionar também com a política fiscal."
No mesmo painel de debates, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que não poderia antecipar detalhes da regra desenhada pela pasta. No entanto, afirmou que a proposta vai garantir "ao longo do tempo" a recuperação da sustentabilidade fiscal, "medida por uma série de índices" como superávit primário e dívida.
O secretário também minimizou o "suposto conflito" entre as alas econômica e política do governo. "Evidente que podem existir discordâncias pontuais, mas o objetivo é o mesmo de todos os integrantes do governo", disse.
Como mostrou a Folha, o debate sobre a nova regra de controle das contas públicas, liderado até o momento pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), acontece em meio a um clima de desconfiança no núcleo do governo.
Segundo aliados, Haddad restringiu a discussão a um grupo pequeno para evitar que a proposta vazasse e chegasse transfigurada às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desenho só foi detalhado ao chefe do Executivo nesta sexta-feira (17).
Com receio de eventuais críticas de petistas, o titular da área econômica buscou antes de mais nada conquistar o aval do chefe para, assim, evitar pedidos de modificações -mantendo o desenho o mais longe possível dos olhos da ala política. Tal cautela, porém, gerou desconforto em outras áreas do governo.
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Nelson Barbosa
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