SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Dia Livre de Impostos ?ação que tem venda de produtos sem tributação como forma de sensibilizar a sociedade para a alta carga tributária? ocorre em todo o país nesta quinta-feira (25), com descontos de até 70% em todo o país.
O consumidor encontra o litro da gasolina a R$ 3,77 no Posto Oceano, localizado na avenida do Contorno, 10.325, Barro Preto, Belo Horizonte (MG), e o etanol a R$ 2,46 o litro, no Centro Automotivo Portal Das Perdizes, localizado na avenida Sumaré, 991, em Perdizes, na capital paulista.
A venda de combustíveis, no entanto, é limitada e, em geral, consegue o preço menor o motorista que chega mais cedo e enfrenta longas filas. Em São Paulo, foram disponibilizados 6.500 litros de etanol a R$ 2,46, limitados a 25 litros por veículo e um único abastecimento. O pagamento deve ser feito em dinheiro Pix.
Em Belo Horizonte, a ação começou às 8h, com a distribuição de senhas, e a venda dos combustíveis foi aberta às 9h. Serão comercializados 31,8 litros por automóvel, limitados a 140 carros, e 7,95 litros por moto, limitados a 69 motos.
Promovida pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) e a CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem), a ação chega em sua 17ª edição.
"Queremos mostrar para a população como as taxas são abusivas. O Dia Livre de Impostos cresce a cada ano e isso mostra a importância da ação para a conscientização de toda a sociedade a respeito da alta taxa tributária cobrada no Brasil", diz José César da Costa, presidente da CNDL.
"A reforma tributária se tornou urgente e fundamental para a manutenção das empresas do país, para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico", afirma ele.
Em sessão solene no Congresso nesta segunda-feira (22), Raphael Paganini, coordenador nacional da CDL Jovem, também se manifestou sobre a importância da ação para reforçar o debate sobre a carga tributária brasileira.
"A nossa principal intenção é unir os consumidores e os lojistas em uma ação de conscientização e de protesto, para mostrar a insatisfação que temos com a carga tributária de mais de 40% sobre o consumo médio dos produtos, o que faz dela uma das maiores do mundo", diz.
O Movimento Endireita Brasil é um dos apoiadores e participantes da ação, com a adesão da empresária Patricia Kulaif, proprietária do posto em São Paulo que oferece etanol a preço de custo. A iniciativa, neste caso, levou em conta não só os tributos, mas também a sustentabilidade ligada ao álcool, que é um biocombustível.
"O etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, é considerado uma das alternativas da energia renovável com melhor custo/efetividade para mitigar as emissões de gases do efeito estufa", diz o movimento sobre a escolha do combustível.
A ação ocorre somente nesta quinta. Dados da CNDL mostram que o brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos. Por isso, em 2023, a ação foi antecipada para o mês de junho. No ano passado, o Dia Livre de Impostos foi realizado em 2 de junho.
Além disso, por ser uma ação conjunta, os lojistas optaram pelo mês de maio, antes do Dia dos Namorados, para não atrapalhar a data de vendas.
A CNDL representa atualmente mais de 500 mil empresários em todos os estados brasileiros. A participação no Dia Livre de Impostos chegou a 40 mil varejistas com impacto de R$ 17,3 milhões.
**REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE AVANÇAR APÓS ARCABOUÇO**
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende priorizar a reforma tributária após a Câmara dos Deputados aprovar as regras do novo arcabouço fiscal nesta terça (23). A expectativa de Haddad é que a reforma tributária seja votada na Câmara ainda neste semestre.
A reforma deverá ter como base a criação do novo imposto sobre o consumo que, na prática, tem cinco alíquotas. Além do imposto padrão, que será aplicado à maioria dos bens e serviços, haverá um percentual reduzido, a chamada alíquota de equilíbrio, que busca equilibrar a carga tributária em algumas situações. Haverá ainda a aplicação de alíquota zero.
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