SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal confirmou que o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 terá a consulta liberada em 23 de junho, a partir das 10h.
O pagamento será feito em 30 de junho, e o órgão não detalhou se o lote terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 bilhões de contribuintes receberam um total de R$ 7,5 bilhões, maior quantia já paga pela Receita na história. O lote teve apenas contribuintes prioritários.
Em todos eles, o critério de definição é o mesmo: ordem de prioridade e data de entrega. O contribuinte que enviou declaração retificadora terá considerada a data dessa prestação de dados, e não da declaração original.
**CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023**
Lote Data do pagamento
1º 31 de maio (já pago)
2º 30 de junho
3º 31 de julho
4º 31 de agosto
5º 29 de setembro
Qual é a ordem de prioridade?
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida ou quem escolher a restituição por Pix
- Demais contribuintes
A lista de contribuintes prioritários aumentou neste ano com a inclusão de quem usou a declaração pré-preenchida (cerca de 8,8 milhões, 23% do total de documentos encaminhados) e também de quem optou pela restituição via Pix.
**COMO FAZER A CONSULTA**
- Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"
- Vá em "Consultar a Restituição"
- Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
- Como consultar o extrato da declaração?
- Para consultar o extrato da sua declaração, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. É necessário ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
Não estou na fila de restituição. O que faço?
A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
- Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
- Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
- Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, - informação é disponibilizada ao clicar em "Processada".
- Com pendências: Declaração tem pendências
- Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
- Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
- Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
- Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita. Porém o prazo pode aumentar em situações de muitos acessos, como aconteceu no último dia do envio de declaração, que foi em 31 de maio.
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em "Pendências de Malha" e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. O prazo para essa escolha acabou em 31 de maio, às 23h59.
**VALOR É CORRIGIDO PELA SELIC**
Caso você não tenha sido um dos contemplados, saiba que o valor da restituição nos próximos lotes será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros. Como ela está em 13,75% ao ano, consultores afirmam que essa correção gera um rendimento melhor que muitos investimentos.
"Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza de que receberá", diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
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