SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) o quarto e penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda 2023. O pagamento terá correção de 3,14% com base na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano.

Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, vão receber um total de R$ 7,5 bilhões. A consulta para saber se entrou neste lote foi aberta no dia 24 e pode ser feita no site ou pelo aplicativo da Receita Federal.

Do total, R$ 914,4 milhões são destinados a contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 que estão entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Ainda haverá o pagamento para 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.

O lote contempla ainda 5,8 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.

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VEJA O CALENDÁRIO DO IR 2023 E QUANTO JÁ FOI PAGO DE JUROS

Lote - Data de pagamento - Correção pela Selic - Quem recebe

1º - 31/05/2023 - 0,00% - conforme a lei 9.250/95

2º - 30/06/2023 - 1,00% - conforme a lei 9.250/95

3º - 31/07/2023 - 2,07% - declarações entregues até 22 de março

4º - 31/08/2023 - 3,14% - declarações entregues até 28 de maio

5º - 29/09/2023 - a definir - demais contribuintes

COMO O PAGAMENTO É FEITO

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por Pix.

Caso o crédito em conta não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil. Neste caso, é possível reagendar o crédito pelo:

- Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf,

- Pela central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o valor não seja resgatado, deverá ser feito um pedido dos valores no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal). Para isso, o contribuinte deverá:

- Selecionar "Declarações e Demonstrativos"

- Depois, clicar em "Meu Imposto de Renda"

- Em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária"

COMO FAZER A CONSULTA DA RESTITUIÇÃO

A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela.

Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablet e celular, no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.

Também há a opção de consultar a situação da declaração pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:

- Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"

- Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"

- Depois, digite a senha e vá em "Entrar"

- Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"


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