SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Parte dos contribuintes incluídos no quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 não receberam os valores programados para serem pagos nesta quinta-feira (31). A maioria deles buscou as redes sociais para fazer reclamações.
Nesta quinta, a Receita Federal pagou o maior lote de restituição deste ano, no valor de R$ 7,5 bilhões, para 6,1 milhões de contribuintes entre prioritários e não prioritários. Falhas, consideradas pontuais pelo fisco, impediram pagamentos, que, segundo alguns bancos, tinham até as 18h para serem realizados.
O lote, que é o penúltimo, tem correção de 3,14% com base na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano. A consulta para saber se vai receber foi aberta no dia 24 e pode ser feita no site ou pelo aplicativo da Receita Federal.
Em nota, a Receita informou que "devido ao grande volume de restituições do lote de agosto, ocorreu uma demora nos pagamentos de TED". Segundo o órgão, por volta das 16h, a situação já havia sido regularizada.
A recomendação é para que o contribuinte verifique novamente se a restituição foi creditada. "Em caso negativo, a restituição pode não ter sido paga por erros cometidos pelo contribuinte na informação da conta. Se for este o caso, então o contribuinte precisará fazer um reagendamento", diz o órgão.
Procurados, os bancos citados por clientes responderam que não havia irregularidades na transferência. "O Banco do Brasil não identificou indisponibilidade em seus sistemas neste dia 31 de agosto e todos os pagamentos foram efetuados."
"O Bradesco informa que todos os lotes recebidos pelo agente pagador foram prontamente creditados na conta dos favorecidos", disse.
No Santander, não foram encontradas irregularidades. Itaú e Nubank não se posicionaram.
Do total pago neste lote, R$ 914,4 milhões são destinados a contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 que estão entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
O lote contempla ainda 5,8 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.
Caso o crédito em conta não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil. Neste caso, é possível reagendar o crédito pelo:
- Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf,
- Pela central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o valor não seja resgatado, deverá ser feito um pedido dos valores no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal). Para isso, o contribuinte deverá:
- Selecionar "Declarações e Demonstrativos"
- Depois, clicar em "Meu Imposto de Renda"
- Em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária"
VEJA O CALENDÁRIO DO IR 2023 E QUANTO JÁ FOI PAGO DE JUROS
Lote Data de pagamento Correção pela Selic Quem recebe
1º 31/05/2023 0,00% conforme a lei 9.250/95
2º 30/06/2023 1,00% conforme a lei 9.250/95
3º 31/07/2023 2,07% declarações entregues até 22 de março
4º 31/08/2023 3,14% declarações entregues até 28 de maio
5º 29/09/2023 a definir demais contribuintes
CONTRIBUINTE QUE NÃO ENTROU NO LOTE PODE TER CAÍDO NA MALHA FINA
O contribuinte que não entrou no quarto lote pode ter caído na malha fina. Para saber se isso ocorreu, deve consultar o extrato da declaração, no Portal e-CAC, ver se há erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores.
A Receita liberará, em 29 de setembro, o quinto e último lote do IR. Quem não receber no calendário habitual precisará esperar os lotes residuais para ter o dinheiro. Se cometeu erro, só recebe os valores ao corrigi-lo. Além disso, irá para o fim da fila de pagamentos.
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