BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a reunião com líderes da Casa que discutiria a pauta da semana prevista nesta terça-feira (24) para a quarta (25), colocando dúvidas sobre a votação do projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores em plenário ainda nesta terça.

Segundo líderes ouvidos pela reportagem, o PL só deverá ser votado a partir de quarta-feira. À Folha, Lira diz que o adiamento da reunião significa que os parlamentares estão "ajustando as dificuldades do texto".

"O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu adiar de hoje para amanhã a reunião dos líderes que definirá a pauta da Casa. O objetivo do presidente da Câmara é procurar um consenso no colégio de líderes", afirmou nota enviada pela assessoria de Lira.

Um dos pontos que enfrenta resistência no texto envolve a tributação dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. Como a Folha mostrou, a bancada ruralista rejeitou as mudanças propostas pelo Ministério da Fazenda e ameaça boicotar a votação do projeto.

Uma das principais forças da Câmara, a bancada reúne cerca de 300 deputados e sua posição contrária poderia dificultar a aprovação em plenário do texto.

Há também uma discussão sobre uma eventual alteração na alíquota de cobrança de impostos sobre os fundos offshores.

A votação do PL na Câmara já foi adiada ao menos duas vezes. O projeto é considerado prioritário para a equipe econômica elevar a arrecadação federal.

O parecer apresentado no último dia 3 pelo relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), prevê a redução da alíquota da tributação sobre os ganhos acumulados até agora por investimentos fora do país e de fundos exclusivos de investimento no Brasil de 10% para 6%.

O texto também prevê que os lucros obtidos com recursos mantidos em offshores serão tributados em até 22,5% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil.


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