BRASÍLIA, SP (FOLHAPRESS) - A mudança da meta fiscal de 2024 de zero para um déficit, medida atualmente em estudo pelo governo, fará o Brasil ampliar a série negativa iniciada dez anos antes --e que teve apenas o resultado de 2022 como exceção.

Os déficits nos resultados primários (receitas menos despesas, desconsiderando a conta com juros) foram iniciados durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, em meio a uma piora contínua das contas observada desde 2012.

Os rombos se aprofundaram até 2016. Naquele ano, Dilma foi alvo de um processo de impeachment e Michel Temer (MDB) assumiu o comando do país.

Com a instituição do teto de gastos --regra que limitava o aumento das despesas à inflação--, as contas entraram em 2017 em trajetória de contínua melhora. O processo só foi interrompido pela pandemia, em 2020.

Apesar da evolução nos números, as contas permaneceram desequilibradas. Só houve resultado positivo --quando o governo arrecada mais do que gasta-- em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro (PL).

A eleição do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a negociação com o Congresso para liberar despesas em 2023, ainda na época da transição de governo, acabou revertendo o cenário e fazendo as contas entrarem no vermelho novamente.

Apesar de representar uma piora em relação ao originalmente proposto e uma frustração da expectativa gerada, o déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024 --número em avaliação pelo governo-- ainda representaria uma melhora em relação ao ano anterior. Isso porque o resultado projetado pelo Ministério da Fazenda Além disso, o déficit de 0,5% no próximo calendário seria um desempenho melhor do que o observado em sete exercícios de todos com resultados no vermelho. Só ficaria atrás do próprio ano de 2014, além de 2021 (em ambos, houve rombo de 0,4%) e 2022 (quando o resultado ficou positivo em 0,5%).

O resultado de 2024 pode variar, no entanto, já que o arcabouço fiscal pressupõe um intervalo de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.

Pela regra em vigor a partir do próximo ano, se a meta central para o déficit for alterada para 0,5%, o rombo final pode variar de 0,25% a 0,75% do PIB. Há uma margem de tolerância.

O resultado do governo no terreno negativo significa que as receitas não cobrem as despesas. Com isso, todas as contas no vermelho são pagas com dívida --por sua vez, bancada por toda a sociedade por meio, principalmente, de tributos.


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