Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Quanto a?s receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acre?scimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
“Sem considerar os fatores na?o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e um acre?scimo real de 4,54% na arrecadac?a?o do me?s de dezembro”, explicou o ministério.
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribui?ram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono?micos que influenciam a arrecadac?a?o de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 25,2 bilho?es, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acre?scimos nominais de 26,30% na arrecadac?a?o de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadac?a?o de fundos de Renda Fixa.
Também foram arrecadados R$ 3,9 bilho?es decorrentes da tributac?a?o dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilho?es, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho e? explicado pela combinac?a?o do acre?scimo real de 4,30% no volume de vendas e decre?scimo real de 0,30% no volume de servic?os entre novembro de 2022 e novembro de 2023.
Além de modificac?a?o da tributac?a?o incidente sobre diesel, gasolina e a?lcool; e aumento de 3% no montante das compensac?o?es tributa?rias.
Já a Receita Previdencia?ria alcanc?ou uma arrecadac?a?o de R$ 79 bilho?es, representando crescimento real de 2,92%.
“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 25% nas compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de Receita Previdencia?ria em raza?o da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 10,1 bilho?es, representando crescimento real de 8,67%.
No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadac?a?o de R$ 620,31 bilho?es, com crescimento real de 5%. Esse desempenho e? explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 32% nas compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de Receita Previdencia?ria.
Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilho?es, resultando em um crescimento real de 21,60%.
Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac?a?o de R$ 435,7 bilho?es, representando crescimento real de 2,4%.
Segundo a Receita Federal, esse desempenho e? explicado pela combinac?a?o dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de servic?os entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relac?a?o ao peri?odo compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributac?a?o relativa ao setor de combusti?veis (gasolina, a?lcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensac?o?es tributa?rias.
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