Começa na próxima segunda-feira (6) o cadastro escolar para o ano letivo de 2024 nas instituições municipais que oferecem Educação Básica, em Juiz de Fora. Conforme a Secretaria de Educação (SE), a etapa é necessária para os estudantes que estão fora da rede pública ou em escolas municipais com terminalidade. Esse processo, que irá até o dia 20 de novembro, será feito somente pela internet através deste link.
No formulário disponibilizado para o Cadastro Escolar, o responsável poderá indicar três escolas municipais, sendo duas escolas condicionadas pelo zoneamento (dentro da região onde mora) e uma, independente do zoneamento (em qualquer região da cidade).
A confirmação do cadastro será realizada mediante o fornecimento do número de protocolo do site. Esse número é indispensável para a consulta do resultado do Cadastramento Escolar, previsto para o dia 04/12/2023. As matrículas na Rede Municipal serão realizadas no período de 6 a 20 de dezembro de 2023.
As pessoas que não possuírem acesso à internet poderão recorrer às Escolas Municipais e à SE, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 200, que serão postos de auxílio durante o período de Cadastramento Escolar, realizando a inscrição no sistema.
Conheça os casos nos quais o Cadastramento Escolar deverá ser feito
a) ingresso no 1º período da Educação Infantil, com quatro anos de idade completos ou a completar até 31/03/2024;
b) ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, com seis anos de idade completos ou a completar até 31/03/2024, advindo de outras redes que não a Rede Municipal de Ensino;
c) ingresso nos demais anos de escolaridade da Educação Básica, advindo de outras redes que não a Rede Municipal de Ensino;
d) alunos matriculados em escolas da rede municipal em turmas com terminalidade;
e) retorno aos estudos do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Transferência de estudantes da rede municipal
Estudantes matriculados em escolas municipais e que necessitem de transferência não poderão efetuar o Cadastro Escolar devido à sua matrícula ativa. Para solicitar transferências dentro da mesma região, os responsáveis devem contatar diretamente a instituição de ensino de sua escolha e inscrever o nome do estudante na Lista de Transferência. No caso de mudança para uma região diferente, os responsáveis devem dirigir-se à Supervisão de Apoio ao Educando (SAE) da Secretaria de Educação (SE) para solicitar a alocação em uma escola próxima à nova região desejada. Durante o período de Cadastramento Escolar, de 6 a 20 de novembro de 2023, não serão realizadas solicitações de vagas.
Estudantes concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental
Os estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental deverão realizar o cadastro por meio do SUCEM (Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Informações necessárias para o Cadastramento Escolar
a) nome completo do candidato;
b) data de nascimento;
c) sexo;
d) nacionalidade;
e) endereço completo, incluindo CEP;
f) telefones de contato atualizados;
g) nome do Responsável Legal;
h) CPF do Responsável Legal;
i) declaração se o candidato possui deficiência, observando-se o disposto na Lei nº 7.853/1989, do Decreto nº 3.298/1999, na Lei nº 12.764/2012 e no Decreto nº 8.368/2014;
j) etapa/ano de escolaridade pretendido;
k) indicação de três escolas, sendo duas condicionadas ao zoneamento e uma, independente,
l) informar se o candidato possui irmão matriculado na escola pretendida.
A SE reforça que o cadastro não é confirmação de matrícula, mas é essencial para que seja feita a organização das ofertas de vagas para o próximo ano letivo e para que os estudantes possam pleitear uma vaga próxima a sua residência.
Confira as diretrizes de cadastramento e matrícula para a educação básica no ano letivo de 2024, nas instituições municipais que oferecem Educação Básica.
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