SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, vai formalizar nesta sexta-feira (29) a anexação de quatro regiões no leste da Ucrânia, em um movimento que a ONU chamou de "escalada perigosa" do conflito e acusou de violar sua Carta.
Diante dos referendos pela anexação à Rússia realizados ao longo desta semana nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, antecipou que nenhuma decisão neste âmbito será reconhecida ou terá valor jurídico.
O processo de anexação vai na direção contrária à da Carta da ONU, texto-base do direito internacional há mais de meio século. O documento diz: "Todos os membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado".
Sob essa interpretação, invadir o território vizinho em 24 de fevereiro foi uma ação ilegítima, e realizar referendos em um Estado que não se governa diretamente é uma forma de ingerência que viola a soberania e a autodeterminação dos povos.
O plano de incorporar cerca de 15% do território da Ucrânia mostra que Putin está dobrando sua aposta no confronto, mesmo com os reveses militares que sofreu neste mês. Ao redor do mundo, diversos líderes políticos expressaram preocupação com as ações do presidente russo e alertaram, assim como a ONU, para a elevação das tensões de um conflito que toma dimensões globais.
"Qualquer decisão de prosseguir com a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia não teria valor jurídico, e deve ser condenada. Vai contra tudo que a comunidade internacional tem o dever de defender. Fere os princípios e pressupostos da ONU. É uma escalada perigosa, que não cabe no mundo moderno", disse António Guterres, secretário-geral da ONU.
Já Antony Blinken, secretário de Estado americano, afirmou que "os EUA rejeitam os resultados desse referendo ilegítimo, falso e fabricado, que ocorre na Ucrânia. É uma violação ao direito internacional. Mantemos nosso apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia".
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