SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A rede Al Jazeera afirmou nesta terça-feira (6) que abriu um processo no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra as forças israelenses pelo assassinato da jornalista palestino-americana Shireen Abu Akleh, morta a tiros durante um ataque israelense na Cisjordânia, em maio.

A solicitação formal ao TPI se segue a uma investigação da própria rede que, ao longo de seis meses, reuniu imagens e depoimentos de testemunhas da morte da jornalista.

Durante entrevista coletiva em Haia (Holanda), sede do tribunal, o advogado da Al Jazeera Rodney Dixon pediu que a corte identifique os indivíduos diretamente envolvidos no caso. "As decisões do Tribunal Penal Internacional estipulam que os responsáveis sejam investigados e responsabilizados. Caso contrário, eles carregam a mesma responsabilidade, como se fossem os que abriram fogo", disse Dixon.

Ainda segundo o advogado, o pedido apresentado ao TPI se insere "no contexto de um ataque mais amplo à Al Jazeera e a jornalistas na Palestina", referindo-se a episódios como o bombardeio israelense a um prédio que abrigava veículos de imprensa durante o conflito com o Hamas, grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza.

"O foco está em Shireen e nesse assassinato em particular, esse assassinato ultrajante. Mas as evidências que apresentamos analisam todos os atos contra a Al Jazeera. E as evidências mostram que o que as autoridades [israelenses] estão tentando fazer é calar a boca [da rede]", disse Dixon.

Cidadã palestino-americana, Abu Akleh foi morta a tiros enquanto cobria uma operação militar israelense na cidade de Jenin, na Cisjordânia ocupada. Em setembro, investigações israelenses concluíram que ela provavelmente foi baleada por um soldado do país, sem que tivesse sido alvo intencional dos disparos.

O primeiro-ministro de Israel, Yair Lapid, reagiu com firmeza ao anúncio nesta terça. "Ninguém vai interrogar soldados das Forças de Defesa de Israel, e ninguém vai pregar para nós sobre a moral do combate, certamente não a rede Al Jazeera", disse.

O TPI tem um funil estreito para aceitar pedidos de investigação, a ponto de rejeitar quase 90% das solicitações. A corte só aceita casos que tratem de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou de agressão na forma como estão definidos pelo Tratado de Roma; quando não há possibilidade ou vontade do Estado que tem competência de investigar os crimes; que tenham gravidade que justifique uma investigação; que atenda aos interesses da Justiça.

Em novembro, o TPI tomou decisão histórica e anunciou a abertura de uma investigação formal sobre possíveis crimes cometidos tanto por israelenses quanto por palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza -e é nessa brecha que os advogados da Al Jazeera querem inserir seu pedido.

No mês passado, o governo de Israel já havia dito que não cooperaria com nenhuma investigação externa sobre a morte de Abu Akleh, no mesmo dia em que a imprensa americana informou que o FBI abrira esforços para apurar o caso. "A decisão do Ministério da Justiça dos EUA de investigar a infeliz morte de Shireen Abu Akleh é um erro grave", disse, na ocasião, o ministro da Defesa israelense, Benny Gantz.

A versão de Israel é a de que não há suspeitas de um ato criminoso que justifique uma investigação penal. As Forças Armadas afirmam que as tropas que conduziam as operações estavam sob fogo pesado e revidaram, disparando inclusive contra a área onde Abu Akleh estava, a cerca de 200 metros, sem conseguir identificá-la como jornalista.

Relatório do escritório de direitos humanos das Nações Unidas, porém, indica que Abu Akleh estava com outros repórteres e era claramente identificável com os dizeres de imprensa em seu colete à prova de balas de cor azul. Um colega foi ferido na mesma situação.

Um relatório do Departamento de Estado dos EUA em julho concluiu que a repórter provavelmente foi morta por fogo de uma posição israelense, mas que não havia evidências que sugerissem que ela tenha sido alvejada intencionalmente pelas forças israelenses.


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