Penhor pode ser um bom negócio As facilidades de uma operação de crédito com garantia
pode ser bom, mas é importante comparar


Marinella Souza
Colaboração*
28/02/2008

Penhor é fazer um empréstimo dando jóias como garantia. Ao contrário dos empréstimos comuns, para fazer o penhor de algo não é preciso avalista nem análise cadastral.

Segundo a gerente geral da Caixa Econômica Federal (CEF), Bernadete Campos, basta a pessoa ser maior de 18 anos ou emancipado, apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência para sair com o dinheiro. "O penhor é uma forma de empréstimo rápida, prática e sem burocracias. Além disso, é uma forma de a pessoa guardar o seu bem", esclarece.

A única análise que é feita é da jóia ou objeto a ser penhorado. O bem é avaliado e a pessoa pode retirar até 80% em cima do valor avaliado. Bernadete explica que não há limite mínimo de valor para as peças. "Qualquer aliancinha pode ser penhorada", explica.

Uma vez penhorada a jóia, a pessoa tem o prazo de 30 a 120 dias para a retirada da jóia ou renovação do financiamento. Se a renovação não for feita, a jóia estará sujeita a leilão.

Juros menores

Foto de Bernadete Campos Sendo uma operação de crédito em que há uma garantia, as taxas de juros são bem menores do que os empréstimos comuns e isso é bastante sedutor.

Bernadete explica que existem duas formas de penhor. Uma para pessoas com pouca movimentação bancária e outra para aquelas com muita movimentação.

"Existe o micropenhor, cujo valor máximo a ser retirado é R$ 1 mil, com uma taxa de juros de 1,8% ao mês e o macropenhor, que uma margem maior, R$ 50 mil, pagando uma taxa de juros que varia de 2,08 a 2,8% mensais"

Maria Costa está acostumada realizar penhor de suas jóias e acredita que os juros baixos são a grande vantagem do penhor. "Além de os juros serem bem mais baixos do que o que se tem lá fora, você não tem prazo certo para retirar. Isso facilita muito a vida da gente".

Mas o economista Guilherme Ventura acredita que é preciso muita cautela antes de se optar por uma operação como esta, visto que a pessoa pode perder a jóia. "O fato de ter um bem como garantia, abaixa as taxas, mas existem outras formas de empréstimo mais baratas, como os empréstimos consignados em folha de pagamento".

Foto de saquinho com jóias Simone Gonçalves sentiu na pele a ilusão das taxas de juros pequenas. "Se você atrasa um pouco o pagamento, paga muito mais depois. Eu pago R$ 92 e dois meses de atraso me tiram quase R$ 260. É vantajoso porque o dinheiro vem rápido, mas se fosse assim tão bom não teria tanta gente perdendo suas jóias", pondera.

Guilherme aconselha que a pessoa faça uma pesquisa antes de tomar a sua decisão. "É muito importante comparar, buscar formas mais baratas para não correr o risco de ficar sem o seu bem de valor".

Espécies de penhor:

  • Penhor comum ou convencional: é o penhor de jóias feito na CEF; celebra-se por contrato e registro no Cartório de Títulos e Documentos. Não exige escritura pública, de modo que tal contrato pode ser feito por instrumento particular, ou seja, no escritório do advogado.
  • Penhor legal: não depende de contrato, como o penhor convencional, mas é imposto pela lei. Então o dono do hotel pode vender judicialmente a bagagem do hóspede para se ressarcir de eventuais diárias não pagas.
  • Penhor Rural: subdivide-se em agrícola e pecuário; o penhor agrícola incide sobre culturas e plantações e o penhor pecuário sobre animais domésticos. Ambos exigem contrato solene, seja particular ou público, registrado no Cartório de Imóveis do lugar da fazenda.
  • Penhor Industrial: é o das máquinas e demais objetos. Interessa ao Direito Comercial. Existem muitas normas, decretos e portarias regulamentando o penhor especial, que só vale a pena vocês conhecerem caso queiram se especializar neste assunto.
  • Penhor Mercantil: é o das mercadorias depositadas em armazéns. Exige registro no Cartório de Imóveis do lugar do armazém.
  • Penhor de direitos e de títulos de crédito: incide sobre o direito autoral ou sobre um cheque ou uma nota promissória. Então o proprietário intelectual de obra autoral pode empenhá-la, afina o direito do autor, embora incorpóreo, também integra o patrimônio das pessoas. E tudo que é alienável é empenhável.
  • Penhor de veículos: é novidade do CC e é mais um instrumento para aumentar a venda de veículos, juntamente com o leasing, a venda com reserva de domínio e a alienação fiduciária. Aplica-se também a caminhões, lanchas, etc. Já navios e aviões sujeitam-se a hipoteca.

Fonte: site oficial do advogado Rafael de Menezes

*Marinella Souza é estudante de Comunicação Social na UFJF

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