O Projeto Trilhas de Futuro oferta, ao todo, 129 vagas de estágio para estudantes da área de saúde, sendo 98 para estudantes de técnico em enfermagem e 31 para a área de saúde bucal. Eles atuarão em 76 unidades prisionais de diferentes regiões do Estado. A novidade é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Educação de Minas Gerais (SEE).
A ideia é que o número de vagas possa ser ampliado no decorrer do ano. São estágios não remunerados, previstos na grade curricular. A carga horária será de 20h semanais e, no máximo, 30h semanais, sendo que deverá ser cumprido, por dia, o mínimo de 4h e o máximo de 6h. A previsão é que os estágios se iniciem a partir de 1º de fevereiro.
A coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza, destaca que essa parceria irá oportunizar aos estudantes a vivência para colocar em prática os conhecimentos teóricos.“ Será uma oportunidade para aperfeiçoar o conhecimento teórico, aprimorar e colocar em prática o aprendizado no curso técnico, e com isso, os estudantes estarão preparados para o mercado de trabalho”.
Adesão das instituições
A adesão ao programa de estágio da SEE e Sejusp deverá ser feita pelas instituições credenciadas no Trilhas de Futuro, que ofertam os cursos técnicos específicos para as vagas que serão ofertadas, listados acima, até o dia 31 de janeiro.
De acordo com a Sejusp, o contato deverá ser feito com o diretor de atendimento ou diretor geral de uma das unidades listadas e aptas à realização do estágio. Os contatos das unidades podem ser acessados pelo site do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen)
Ainda segundo o órgão, caberá à instituição observar as orientações para a realização de Estágio Supervisionado, quanto às atribuições dos estagiários, requisitos para realização do estágio, carga horária e documentação da instituição de ensino; além de manter o Sistema de Gestão atualizado com as informações sobre o “status” do estágio.
Poderão participar alunos matriculados nos cursos de enfermagem e saúde bucal, que estejam frequentando regularmente o curso de nível técnico ou superior, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido.
Será necessário celebrar um Termo de Cooperação Técnica entre a Sejusp e a instituição de ensino; e um Termo de Compromisso entre o aluno, a instituição de ensino e a unidade da Sejusp em que ocorrerá o estágio. As atividades previstas no Termo de Compromisso devem ser compatíveis com as do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica. Além disso, o aluno deverá comprovar a contratação de seguro contra acidentes pessoais, requisito este que ficará a cargo da instituição de ensino; e ser submetido a uma investigação social, realizada por setor competente da Sejusp.
Atribuições dos estagiários
Os estagiários técnicos da área de enfermagem e odontologia realizarão atividades assistenciais e administrativas, sempre sob supervisão dos profissionais responsáveis. Serão executadas atividades assistenciais de procedimentos simples, dentro do escopo da atenção básica à saúde, como: coleta de exames; administração de medicamentos; orientação aos pacientes; confecção de relatórios; atividades administrativas; apoio às atividades administrativas que englobam controle de estoque, agendamento de consultas e atendimento ao público.
As atividades dos estagiários técnicos deverão atender às diretrizes estabelecidas pelas normativas legais pertinentes e pelas resoluções do respectivo conselho de classe. Além disso, deverão seguir os protocolos assistenciais e as atribuições do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Consultório Odontológico, descritos no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais.
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