BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (25), que respeitar a democracia significa honrar direitos e garantias fundamentais. Falou ainda sobre liberdade de expressão.
Sem especificar a que se refere, a declaração ocorre dois dias depois da operação da Polícia Federal que mirou empresários bolsonaristas.
Bolsonaro já havia criticado a medida, a portas fechadas, para empresários. Na ocasião, questionou aos presentes se consideravam a medida "proporcional".
"Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma 'cartinha'. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia DEMOCRATAS de DEMAGOGOS", disse, em seu Twitter.
"A agressão à liberdade de expressão (art. 5°, IX, e art. 220, §§ 1º e 2º, da CF) é típica daqueles que se dizem ESTADISTAS, mas posam ao lado de DITADORES, defendendo governos como os da NICARÁGUA, CUBA e VENEZUELA", continuou.
A menos de dois meses das eleições, Bolsonaro tem relacionado a condição econômica dos países vizinhos com a esquerda, para atacar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder nas pesquisas.
O chefe do Executivo sempre usou da liberdade de expressão para defender aliados réus no STF (Supremo Tribunal Federal), como no caso do deputado Daniel Silveira (PTB).
Ele fora condenado à prisão pela corte, por ameaças à democracia e incitação à violência. Em seguida, Bolsonaro concedeu indulto e alegou tratar-se de liberdade de expressão do parlamentar.
Tanto Silveira quanto os empresários alvos da PF nesta semana tiveram como magistrado o ministro Alexandre de Moraes. Ele autorizou a operação, a pedido da polícia.
Além da busca e apreensão, Moraes bloqueou as contas dos investigados nas redes sociais, determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático de todos eles, e determinou que prestem depoimentos sobre as ameaças à democracia brasileira.
Reportagem do Metrópoles mostrou que os empresários mantiveram, em um grupo de WhatsApp, conversas de teor golpista.
Como a Folha mostrou, a decisão do ministro teve como base apenas a reportagem. Nenhuma outra diligência preliminar foi realizada antes de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar as medidas de busca e apreensão.
Segundo informações colhidas pela Folha, as ações solicitadas tinham o objetivo de investigar e paralisar imediatamente qualquer eventual tipo de financiamento em andamento de ações antidemocráticas.
A decisão de Moraes é mantida em sigilo, e não há prazo para o segredo de Justiça cair. De acordo com relatos, as citações nas mensagens aos atos convocados para o 7 de Setembro por Jair Bolsonaro (PL) foram consideradas ao permitir as buscas realizadas pela PF.
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