SÃO PAULO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - Rivais no segundo turno da disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travaram discussão acalorada sobre questões referentes ao salário mínimo, hora extra de trabalhadores e décimo terceiro no início do debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (28).

Sorteado para fazer a primeira intervenção, Bolsonaro indagou sobre a propaganda eleitoral gratuita do adversário e rebateu alegações de que, se for reeleito, pretende congelar o salário mínimo e dar fim ao pagamento de horas extras.

Na versão do postulante à reeleição, Lula teria veiculado tais acusações nas propagandas de TV e rádio com o objetivo de atacar o oponente. Durante a fala, ele prometeu que vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.400.

O petista reagiu: "Por que não aumentou o salário mínimo acima da inflação nos quatro anos do seu governo?".

O petista ainda chamou Bolsonaro de "mentiroso" e, em tom de ironia, afirmou que ele estaria "descompensado".

"Ao longo dos últimos dias, Lula, o seu partido foi à televisão e [usou] inserções de rádio para dizer que eu não ia reajustar o mínimo, que eu não ia reajustar as aposentadorias, e também que eu ia acabar com o décimo terceiro, com as férias e com as horas extras. Tu confirma isso? Fim do décimo terceiro, fim das horas extras e também das férias? Mentiroso. Não vai responder? Não vai responder sobre os teus programas eleitorais gratuitos?", indagou o atual mandatário.

"Parece que meu adversário está descompensado. Porque ele é um samba de uma nota só. Estou dizendo que mentiroso é o presidente Bolsonaro que, mentiu 6.498 vezes durante seu mandato e que só nos programas de televisão nós conseguimos 60 direitos de respostas das mentiras que ele conta. É isso", respondeu Lula, na réplica.

"Então, é o seguinte presidente. Diga um pouco a verdade. Se quiser um tempo eu dou um tempo, descansa e conversa com sua assessoria para fazer um debate aqui pensando no futuro desse país."

No Brasil, o salário mínimo ?hoje em R$ 1.212? também serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O reajuste periódico do salário mínimo é um direito básico de todos os trabalhadores, urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal.

A lei determina que essa correção deve ao menos preservar o poder de compra dos assalariados, e cabe a cada governo separar um espaço no Orçamento para promover esses aumentos anualmente.

Atualmente, o cálculo do governo para corrigir o salário mínimo leva em consideração a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Se o INPC de determinado ano ficou em 5%, por exemplo, o piso nacional do ano seguinte também será reajustado em 5%.

Essa regra está em vigor desde 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

O aumento em 2022 dependeu da inflação no ano anterior. Em 2021, o INPC ficou em 10,16% ?porcentagem bem próxima à do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022 (10,18%).

Na prática, essa política é suficiente apenas para repor a alta dos preços registrada de um ano para o outro, sem promover aumento real ?ou seja, acima da inflação.

Quanto o salário mínimo vai aumentar em 2023? A proposta de Orçamento enviada pelo governo Bolsonaro prevê salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. Se o valor se confirmar, será o quarto ano seguido sem reajuste acima da inflação para o piso nacional.

O governo ainda pode propor um novo valor até o final do ano.


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