BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde agosto, o ministro Alexandre de Moraes centralizou ações da corte, endureceu punições a redes sociais para enfrentar as fake news, tomou decisões consideradas controversas e se transformou em um dos principais personagens da eleição presidencial.
Apoiado pela cúpula do Judiciário, Moraes ordenou a retirada de conteúdos de site jornalísticos, proibiu a veiculação de ataques com base em informações imprecisas pelas campanhas e mandou investigar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) pela afirmação sem provas sobre irregularidades nas inserções de propaganda eleitoral em rádios.
O ministro repetiu no TSE o estilo que alia centralização de poderes e articulação nos bastidores.
Ele já era personagem central no noticiário nacional nos últimos anos por relatar no STF (Supremo Tribunal Federal) inquéritos que investigam Bolsonaro e apoiadores, além de aliados do Planalto.
Um dos alvos dessas ações é o bolsonarista Roberto Jefferson (PTB), que foi preso por ordem de Moraes após atirar e jogar granadas em policiais federais, em caso que gerou desgaste à campanha do chefe do Executivo.
Moraes também participou das conversas para o chefe do Executivo recuar de atos golpistas do 7 de Setembro de 2021. Ao assumir a corte eleitoral, ele se tornou peça-chave também das eleições.
À frente do TSE, o ministro emplacou uma série de medidas para evitar tumulto no dia do pleito, como proibir a circulação de armas perto das seções eleitorais e reforçar o veto a celulares nas cabines de votação.
Em reuniões a portas fechadas, reabriu o diálogo com as Forças Armadas sobre as regras das eleições, cedendo em alguns pontos para alterar parte do teste de integridade das urnas, que é feito na data de votação.
Ao longo do debate com os militares, no entanto, passou a afirmar que eles pareciam querer agradar o chefe do Executivo no trabalho de fiscalização das eleições. Nas últimas semanas, após o primeiro turno, passou a cobrar o Ministério da Defesa que envie o relatório final da análise das urnas.
Em outra frente de atuação, Moraes consolidou maioria em discussões sobre fake news, acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, também do STF, e por Benedito Gonçalves, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Em votações muitas vezes com o placar de 4 a 3, o colegiado fixou algumas teses sobre as fake news, por exemplo, de vetar propaganda que impute crime e escândalo de corrupção a candidatos.
Também derrubou conteúdos que se entendia promoverem "desordem informacional", mesmo que relacionados a notícias publicadas na imprensa tradicional.
O TSE ainda aprovou resolução proposta por Moraes para encurtar prazos de retirada de conteúdos das redes sociais, sob pena de multa mais pesada.
O texto permite que a corte derrube uma publicação, perfis e até o acesso ao serviço da rede social, mesmo sem provocação de um candidato ou do Ministério Público.
Com base nesse texto, Moraes mandou o Telegram suspender um canal com 180 membros em que o administrador bolsonarista pregava violência contra urnas e autoridades e divulgava mensagens com xenofobia.
A atuação de Moraes foi respondida com ataques por Bolsonaro e seus apoiadores.
Antes do primeiro turno, o mandatário chamou o ministro de "moleque" e "patife". Chegou a pedir para o TSE declará-lo suspeito e afastá-lo da discussão que vetou as transmissões com cunho eleitoral no Palácio da Alvorada.
Vice-presidente da corte, Lewandowski vetou o pedido, afirmando que Bolsonaro tentou criar um fato político para tumultuar as eleições.
A ofensiva de Bolsonaro começou após reportagem da Folha de S.Paulo ter revelado que Moraes autorizou quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, principal ajudante de ordens de Bolsonaro, por suspeitas levantadas pela Polícia Federal sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República.
Ainda no primeiro turno, Moraes chamou de criminoso e fraudulento e mandou investigar o relatório do PL, partido de Bolsonaro, sobre as urnas eletrônicas por suposta tentativa de tumultuar o pleito.
Às vésperas do segundo turno, Bolsonaro renovou as críticas a Moraes por causa do veto a ação de sua campanha que alegava fraude em rádios.
Mesmo diante de fragilidades do relatório sobre o suposto boicote das emissoras, Bolsonaro insiste nas acusações. Ele prometeu recorrer até as "últimas consequências" após uma reunião com ministros e os três comandantes de Forças Armadas para debater a decisão de Moraes.
Para o segundo turno, Moraes ainda conseguiu aprovar resolução que veta o corte de transporte público no dia da votação e permite que prefeituras, sem ferir regras fiscais, ofereçam novas linhas ou passe livre no dia de votação
Hoje personagem central nas eleições, o ministro ascendeu na carreira ocupando diversas áreas de destaque das gestões de políticos de São Paulo. Ele já foi filiado ao DEM (atual União Brasil), MDB e PSDB.
Como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 2016, ficou à frente de uma questão sensível para o então vice-presidente Michel Temer (MDB), a invasão do celular da primeira-dama Marcela Temer.
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