MACAPÁ, AP (FOLHAPRESS) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Amapá protocolou na manhã desta domingo (30) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado denúncia sobre suposta falta de ônibus de transporte coletivo em Macapá.
Assim como no primeiro turno, os ônibus deveriam transportar os eleitores gratuitamente, a fim de garantir aos cidadãos o pleno exercício ao voto. No entanto, ao apurar a denúncia, o desembargador do TRE, João Guilherme Lages, juntamente com o juiz Paulo Madeira, constataram a falta de transporte público.
"O juiz Paulo Madeira e eu próprio, João Lages, fomos para as ruas e constatamos a veracidade da notícia. Não havia ônibus circulando em quantidade como deveria circular", informou o desembargador.
Após averiguar a veracidade da denúncia, o TRE acionou a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal para se reunirem com os responsáveis das empresas de transporte público e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), que afirmou que se compromete a regularizar a circulação dos coletivos, garantindo inclusive o serviço até as 19h, conforme determina a Justiça Eleitoral. Com isso, o TRE reforça aos eleitores que denunciem, caso o serviço continue sendo descumprido.
"Se o problema continuar, entrem em contato com a Justiça Eleitoral mais próxima, que nós faremos incidir as obrigações, inclusive penais para aqueles que descumprirem essa determinação legal", disse o desembargador Lages.
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