SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (2), 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades maranhenses suspeitas de desviarem recursos recebidos por emendas de relator.
O QUE ACONTECEU
Municípios do interior do Maranhão são suspeitos de inflarem o número de atendimentos no SUS para receberem mais recursos dos fundos de saúde e, com isso, fecharem contratos superfaturados e fraudulentos.
A CGU aponta que, em Pedreiras, havia irregularidades envolvendo cirurgias dentárias. A cidade de 39 mil habitantes disse ter extraído mais de 540 mil dentes em 2021, equivalente a tirar 14 dentes de cada morador da cidade, quase metade da arcada. Uma das empresas beneficiadas fechou R$ 16 milhões em contratos públicos entre 2019 e 2022.
REPASSES SÃO AGORA INCONSTITUCIONAIS
Esquema permitia que parlamentares destinassem recursos sem critérios técnicos e transparência. O dinheiro foi usado como "moeda de troca" em negociações entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional.
O STF entendeu que esse tipo de emenda era inconstitucional e suspendeu sua inserção no Orçamento Federal em dezembro de 2022.
As emendas de relator se tornaram centrais em casos irregulares de compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros.
O QUE APONTAM A PF E A CGU
A operação foi nomeada de Tira-Dente e acontece nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
A CGU aponta que, em Pedreiras, havia irregularidades na contratação e pagamentos superfaturados "a uma empresa que usava sócio 'laranja' para ocultar a verdadeira destinação dos recursos".
Segundo a PF, os investigados poderão responder por: inserção de dados falsos; fraude à licitação; superfaturamento contratual; peculato; e lavagem de dinheiro.
O caso das cirurgias dentárias em Pedreiras foi descoberto pela Revista Piauí em matéria de julho de 2022.
Uma reportagem do UOL também apontou fraudes no recebimento de verbas pós-Covid em Pedreiras.
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